Resumo
- O Ibama informou que a perfuração de três poços contingenciais no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, já estava prevista desde o início do processo de licenciamento ambiental para a Petrobras.
- A Petrobras está concluindo a perfuração do poço pioneiro Morpho, onde encontrou indícios de petróleo, e solicitou autorização para perfurar poços adicionais (Manga, PAD Morpho e Crotalus), realizar testes de formação e o abandono definitivo dos quatro poços.
- O MPF questionou o Ibama sobre os pedidos de novas perfurações, apontando que a liberação por meio de alterações de condicionantes pode descumpre normas ambientais, ignorar impactos cumulativos e contradizer informações públicas.
- O Ibama defendeu que o licenciamento do Bloco 59 ocorre de maneira rigorosa e com plena observância técnica e legal.
- Especialistas e ambientalistas expressam grande preocupação com a exploração petrolífera na Foz do Amazonas, citando a alta sensibilidade ambiental da região e a escassez de estudos sobre os impactos da atividade.
O Ibama informou ao Ministério Público Federal (MPF) que “desde o início do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, está prevista a perfuração de três poços contingenciais” na Foz do Amazonas pela Petrobras. A petrolífera está concluindo a perfuração do poço pioneiro Morpho, no qual anunciou ter encontrado indícios de petróleo.
No início da semana passada, o MPF solicitou ao Ibama explicações sobre os pedidos da Petrobras para perfurar novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas no Bloco 59. O Ministério Público apontou que a liberação de novas perfurações por anuência ou alteração de condicionantes na licença que autorizou a abertura de Morpho descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça.
Em sua resposta ao MPF, à qual a CNN Brasil teve acesso, o órgão ambiental afirma que todo o processo de licenciamento do Bloco 59 ocorre “de forma rigorosa, com plena observância dos aspectos técnicos e legais pertinentes”. Além de Morpho, a Petrobras pediu autorização para perfurar os poços contingentes de Manga, PAD Morpho e Crotalus, bem como para realizar testes de formação (procedimentos para avaliar o potencial de produção) e para o abandono definitivo dos quatro poços.
Desde o início do processo de licenciamento do Bloco 59, especialistas e ambientalistas mostraram grande preocupação com a licença “abrir uma porteira” exploratória na Foz do Amazonas, uma região de altíssima sensibilidade ambiental e sobre a qual não há estudos avaliando os possíveis impactos da atividade petrolífera.