Esta Política de Privacidade foi elaborada para expor o compromisso e respeito do Pará Terra Boa com a segurança e a privacidade de informações coletadas de nossos usuários.
Como é feita a coleta de Dados Pessoais e quais dados são coletados?
Os dados dos usuários podem ser coletados das seguintes maneiras:
De maneira direta, quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo usuário no site referente ao cadastro para recebimento do link para participar do grupo de WhatsApp, sobre assuntos relacionados ao estado do Pará, no formulário de contato para envio de ideias e notícias locais, em contato com os emails disponibilizados no site (redacao@paraterraboa.com, comercial@paraterraboa.com e contato@paraterraboa.com) ou com o telefone compartilhado no site: (91) 99187-0544.
Sendo que os únicos dados pessoais coletados são o primeiro nome, e-mail e telefone. Os dados pessoais fornecidos também poderão ser utilizados para enviar aos usuários informações, pesquisas de opinião, entre outros conteúdos realizados pelo Pará Terra Boa.
Nota: O usuário que não desejar receber conteúdos por e-mail do Pará Terra Boa, deverá solicitar a retirada do banco de dados por e-mail, enviando uma mensagem para contato@paraterraboa.com. Caso o usuário não deseje mais fazer parte do grupo de WhatsApp, basta o usuário acessar as configurações do grupo e clicar na opção “Sair do grupo”. Caso o usuário decida voltar a receber o informativo, ele deverá realizar o cadastro novamente através do website ou enviar um e-mail solicitando a ativação.
Através de cookies, conforme Política de Cookies.
Pelos e-mails disponibilizados no website: comercial@paraterraboa.com(ANUNCIE CONOSCO) ou redacao@paraterraboa.com (ENVIE SUGESTÕES).
Através das páginas em mídias sociais do Pará Terra Boa (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube), quando o usuário se manifesta por meio de mensagem direta ou interagem com as postagens.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Para a melhor utilização do serviço oferecido pelo Pará Terra Boa, os dados coletados são compartilhados com empresas terceirizadas envolvidas no processo, conforme mencionado anteriormente.
Os terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários sem finalidade específica, consentimento e/ou embasamento legal.
Por motivos legais, o Pará Terra Boa pode ser obrigado a compartilhar dados pessoais a autoridades reguladoras, tribunais e agências governamentais quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, ou para defender os interesses, direitos ou propriedade do Pará Terra Boa ou de terceiros relacionados.
Transferência de dados pessoais para outros países (internacional)
O Pará Terra Boa não realiza a transferência de dados pessoais para outros países.
Direitos como Titular de Dados Pessoais
De acordo com a lei brasileira que garante que usuário tenha uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, o Pará Terra Boa está comprometido com o cumprimento desses direitos. A lei brasileira garante os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Permite que o usuário possa verificar junto ao Pará Terra Boa, como é tratado os Dados Pessoais e requisitar a comprovação de solicitação de cadastro em nosso Banco de Dados.
- Correção: Permite que a solicitação de correção do Dado Pessoal cadastrado, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: Permite que o usuário solicite a eliminação dos Dados Pessoais.
- Informação sobre o compartilhamento: descrito no tópico – compartilhamento de Dados Pessoais”.
- Informação sobre a possibilidade de não consentir: O consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos um consentimento, o usuário será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nosso serviço ou páginas de acesso.
- Revogação do consentimento: O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, mediante envio de mensagem para o contato@paraterraboa.com
Sempre que o usuário exercer seus direitos, o Pará Terra Boa, poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando prevenir possíveis fraudes, a fim de assegurar a segurança e a privacidade do usuário. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo de 15 (quinze) dias.
Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como pode exercer esses direitos, o canal de atendimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ocorrerá através do site do Pará Terra Boa, atráves do e-mail contato@paraterraboa.com
Tempo de armazenamento dos Dados Pessoais
O Pará Terra Boa conta com “Norma e Diretrizes Interna de Segurança da Informação” com regras sobre a retenção e o descarte de Dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para o tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.
Os dados pessoais coletados (primeiro nome, e-mail e telefone) através do website, o qual é enviado voluntariamente pelo usuário, tem o tempo de armazenamento de 05 (cinco) anos, salvo quando o usuário solicitar a revogação deste antes de tal prazo.
As responsabilidades em proteger os Dados Pessoais
Nossa responsabilidade é cuidar dos Dados Pessoais coletados e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais, adotamos práticas de segurança e governança, incluindo o uso de técnicas e sistemas de segurança da informação.
O Pará Terra Boa realiza manutenção e acompanhamento destes para proteger a privacidade dos Dados Pessoais, mas, infelizmente, segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Por razões fora de nosso controle, há a remota possibilidade de entrada em nossos sistemas, podendo gerar o comprometimento da segurança de Dados Pessoais resultando em uso não autorizado destes por parte de terceiros não a nós relacionados. Para evitar a ocorrência, estimula-se a atuação fundamental de todos para a manutenção de um ambiente seguro em relação a todo e qualquer Dado Pessoal.
Orientação sobre os Dados Pessoais (colaboradores internos e externos)
Os dados pessoais, somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Pará Terra Boa, seja ele colaborador interno ou externo, sempre respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação, para os objetivos do Pará Terra Boa, com o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Resposta a violações de Dados Pessoais
A resposta de violações de Dados Pessoais será realizada através do sistema de Gerenciamento do Plano de Atendimento à Violação e Incidentes de Dados.
Utilização de Cookies
As informações sobre a utilização de cookies coletados, estão mencionados na Política de Utilização de Cookies; podendo ser consultada a qualquer momento.
11 – Contato do Encarregado de Proteção de Dados
E-MAIL PARA CONTATO: contato@paraterraboa.com
Normas Relacionadas
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site e/ou dos serviços do Pará Terra Boa pelos usuários, inclusive em caso de descumprimento ou violação de outros direitos, serão analisadas.
A Política de Privacidade está embasada de acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
Atualização da Política de Privacidade
O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do Pará Terra Boa, com prazo não superior a um ano.
O Pará Terra Boa se compromete a manter as informações sobre a Política de Privacidade sempre atualizadas. Os conteúdos publicados serão datados e devem ser considerados atualizados até a data de publicação ou data de atualização.
Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de Belém/PA.
Outras disposições
O Pará Terra Boa se compromete a realizar todos os esforços necessários para manter as páginas do site e redes sociais em condições ideais de funcionamento. Não é possível garantir, entretanto, que o site e as redes sociais se manterão no ar durante todo o tempo.
O Pará Terra Boa respeita o direito de opinião e expressão dos usuários que acessam suas páginas de internet e redes sociais. São vetados, porém, spams e comentários de teor comercial ou ofensivo, bem como divulgações de qualquer natureza não estritamente relacionadas ao tema central em discussão. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.
O Pará Terra Boa se esforça com boa-fé para garantir o armazenamento de todos os dados coletados num ambiente seguro que não está disponível ao público, ainda que não seja possível proporcionar uma segurança total e absoluta.
Política de Privacidade atualizada em 22 de agosto de 2022.
