Produtores familiares de Belém e das ilhas, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa e o poder público de todas as esferas, participam da “Conferência Municipal de Produção Familiar e Agroecologia”. O evento, promovido pela Prefeitura de Belém, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Economia (Secon), ocorre nesta quinta-feira, 30/06, das 8h às 18h, na Escola Bosque de Outeiro (Funbosque).
A iniciativa visa formular políticas públicas efetivas e sustentáveis para o desenvolvimento da agroecologia e do consumo sustentável, na busca por soluções que fortaleçam a agricultura familiar e a economia local nas áreas insulares, rurais, urbanas e periurbanas da capital.
Dados
O município de Belém possui uma população estimada de 1.499.641 habitantes e um território de 1.059,46 km², formado por área continental e insular com 39 ilhas fluviais, sendo que somente a ilha de Mosqueiro possui uma área territorial maior que a área continental.
Nas áreas insulares, há presença significativa de agricultores familiares e de agroextrativistas, que fazem o cultivo e a extração de frutíferas, essências florestais e hortaliças, bem como apicultura, piscicultura, criação de pequenos animais etc., artesanatos de bioprodutos, gastronomia agroecológica e local, turismo ecológico dentre outros.
Destaca-se, também, a presença, em menor proporção e dispersos, de alguns produtores praticando a agricultura em áreas urbanas e periurbanas nos bairros de Belém.
Todos esses atores demandam junto à Prefeitura Municipal de Belém a formulação e execução de políticas públicas integradas e sustentáveis, para o desenvolvimento socioambiental no município.
De acordo com o estudo sobre a agricultura urbana na capital, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém em parceria com o Instituto Escolhas, a agricultura familiar tem uma importância significativa no município de Belém, representando cerca de 90% dessa atividade localmente, segundo dados do Censo Agropecuário.
Por isso, a importância de ouvir esse setor, pensando nas políticas públicas que precisam ser fortalecidas ou desenvolvidas, justamente num momento de agravamento da insegurança alimentar.
Painéis
Para a formulação de políticas públicas efetivas tanto para o desenvolvimento da agricultura familiar quanto da agroecologia, a Conferência contará com debates de dez painéis temáticos que foram elaborados conforme as necessidades e demandas sugeridas pelos agricultores familiares nos Seminários Preparatórios à Conferência, que aconteceram nos dias 9, 11 e 13 em Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba, respectivamente.
Os painéis devem ocorrer simultaneamente durante a Conferência, de forma que o participante se inscreva no credenciamento.
Os painéis temáticos para a participação são:
> Segurança Alimentar e Nutricional no município de Belém: soberania e sustentabilidade;
> Os desafios da agroecologia para a produção, comercialização e consumo de alimentos agroecológicos na capital paraense;
> ATER e as políticas de fomento e crédito para a produção familiar no município: construindo estratégias locais;
> Regularização fundiária urbana para a Agricultura Familiar em Belém;
> Cultivo de hortas nos espaços intraurbanos: o potencial de produção de plantas medicinais e alimentícias;
>> Compras Públicas e Mercado Institucional: caminhos para a agricultura familiar municipal;
>> Turismo Rural, Gastronômico, Ecológico e de Base Comunitária: alternativas econômicas;
>> Associativismo e Cooperativismo: caminhos para o desenvolvimento socioambiental municipal;
>> Farmácia Nativa: ancestralidade, cultura e ciência em benefício da saúde através da fitoterapia no município de Belém;
>> Diálogo de saberes e protagonismo dos povos das ilhas de Belém, na agricultura familiar, na perspectiva de trilhas para a erradicação da fome no Município.
Programação
- Manhã
8h às 13h – Credenciamento
8h às 9h – Apresentação cultural
9h às 11h30 – Abertura da Conferência
11h30 às 12h – Apresentação do diagnóstico das potencialidades da produção familiar urbana e periurbana em Belém.
12h – Almoço.
- Tarde
14h às 16h – Painéis Temáticos
16h30 – Ato de encerramento da Conferência
16h30h às 18h – Apresentação cultural.
Participação popular
Os cidadãos também poderão interagir participando da Conferência Municipal de Produção Familiar e Agroecologia, com proposições voltadas aos temas sugeridos. Basta se inscrever por meio da plataforma do Tá Selado.
- Sugestão de Entrevistados:
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues;
Presidente da Funbosque, Alickson Sérgio Lopes de Souza;
Secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro;
Produtores familiares das ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba.