Por Tereza Coelho
O fim do uso do mercúrio no garimpo é a única solução definitiva para conter a contaminação ambiental e os impactos na saúde das populações amazônicas. O argumento foi defendido por pesquisadores, representantes do governo e organizações da sociedade civil durante uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, realizada na Câmara dos Deputados na última semana.
Em diálogo com a deputada paraense Dilvanda Faro, o médico e pesquisador da Fiocruz, Paulo César Basta expôs que a mais recente conduzida pela fundação revelou um cenário de extrema preocupação entre o povo Munduruku, cuja maior parte da população vive na bacia do rio Tapajós.
“Em média, as mulheres apresentam 8,73 microgramas de mercúrio para cada grama de cabelo analisado. Esse ponto é quase cinco vezes acima do limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tem situações em que as mulheres apresentam quase 40 microgramas, ou seja, 20 vezes acima dos limites de segurança”, afirmou.
O estudo em questão acompanhou dez aldeias nas regiões do alto e médio Tapajós para medir os efeitos da exposição ao mercúrio nos primeiros mil dias de vida. A análise detalhada identificou que o metal ultrapassa a barreira placentária quando essas grávidas consomem peixes contaminados. A principal consequência é que os fetos já nascem com danos neurológicos irreversíveis.
Nas crianças monitoradas, a média foi de 4,35 microgramas por grama de cabelo, mais que o dobro do limite tolerável. Na prática, as síndromes neurológicas graves, são semelhantes às observadas na tragédia de Minamata, no Japão, na década de 1950, marcada pela contaminação em massa por mercúrio.
Prejuízos ao solo, e água e danos à saude
O coordenador do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Décio Yokota, alega ainda que pesquisas realizadas em feiras livres de cidades amazônicas identificaram mercúrio em peixes consumidos diariamente pela população. Segundo ele, espécies carnívoras, como o tucunaré, acumulam maiores concentrações do metal pesado e simbolizam alto risco, já que estão entre as mais apreciadas pelos consumidores.
“Não estamos falando de uma contaminação que afeta só os povos indígenas, mas infelizmente todos os amazônidas. Mesmo nas cidades, existe um consumo muito grande de peixes”, diz.
Já a professora e biomédica Gabriela Rifano, da Universidade Federal do Pará, apresentou estudos mostrando que a concentração de mercúrio no sangue das populações amazônicas é muito superior à registrada em países do hemisfério norte. Enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido a média gira em torno de 0,3 microgramas por litro, na Amazônia os índices chegam a 25 microgramas por litro.
“Grandes projetos de infraestrutura, queimadas e desmatamento também remobilizam o mercúrio presente no solo e inserem esse metal na cadeia alimentar”, alerta.
Sem participação
Durante a audiência, representantes de organizações sociais também criticaram a condução do chamado “Plano Ouro sem Mercúrio”, criado pelo governo federal para atender às exigências da Convenção de Minamata. Segundo as lideranças, representantes, o plano teria sido elaborado sem participação adequada da sociedade civil.
Por outro lado, o Ministério Público Federal também alertou para o avanço das organizações criminosas que abastecem o garimpo com mercúrio contrabandeado pelas fronteiras da Bolívia e da Guiana.
As lideranças alertaram que a falta de ações integradas aos agentes locais favorece práticas criminosas e amplia os prejuízos à população e ao meio ambiente. Ao final da audiência, os parlamentares anunciaram apoio à tramitação de projetos que endurecem o combate ao mercúrio no país, como o Projeto de Lei 2417/24, que prevê a proibição definitiva do uso da substância em qualquer atividade minerária no território nacional.
LEIA MAIS
MPF denuncia contaminação por mercúrio em garimpos ilegais na Amazônia à CIDH
Descoberta na Amazônia aponta alternativa sustentável ao uso de mercúrio no garimpo
MMA e Fiocruz iniciam monitoramento de mercúrio na Terra Indígena Kayapó, no Pará