Ampliar a colaboração entre as diversas instituições envolvidas é essencial para aprimorar o combate aos incêndios florestais na Amazônia Legal. Essa foi a principal conclusão do Workshop para Gestores do Fogo, em Brasília, cujos resultados farão parte do Diagnóstico da Gestão do Fogo nos Estados da Amazônia. O documento inédito trará, pela primeira vez, um panorama completo sobre o combate, manejo e controle de queimadas em todos os estados da região, com base em entrevistas com 122 gestores.
Coordenado por pesquisadoras do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o evento reafirmou a urgência de uma parceria contínua e estruturada entre governos (federal, estaduais e municipais), Corpos de Bombeiros, brigadas comunitárias e voluntárias, secretarias de meio ambiente, instituições de pesquisa e a sociedade civil.
Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM, destaca que o diagnóstico revela a necessidade de uma “integração de visões”. Para ela, a Política Nacional de MIF (Manejo Integrado do Fogo), instituída pela Lei 14.944/2024, é um avanço por incorporar diferentes perspectivas técnicas, culturais e ecológicas sobre o papel do fogo na floresta.
“A gente tem uma realidade na Amazônia em que o fogo é uma ferramenta produtiva que é utilizada. Então, o que a gente precisa é coordenar o uso do fogo de forma que ele não se torne uma arma e não gere degradação ambiental. Por isso estamos aqui reunidos — para, entre várias agências que atuam no tema, ver como podemos potencializar a gestão do fogo no Brasil”, destacou.
André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, reforça que o foco da Política Nacional de MIF está na prevenção e preparação para as queimadas. Ele defende um trabalho “de baixo para cima”, fortalecendo comunidades e governos locais e estaduais, com apoio do governo federal nas áreas mais críticas.
Práticas tradicionais como base
A Política Nacional de MIF foi construída considerando práticas ancestrais de povos e comunidades da região, que utilizam o fogo de forma segura e sustentável em suas roças. O uso de queimas prescritas e autorizadas em períodos secos, por exemplo, é uma estratégia central para evitar incêndios de grandes proporções.
No entanto, a vastidão e diversidade da Amazônia Legal exigem capacitação mais ampla e contínua. Jarlene Gomes, pesquisadora do IPAM, explica que o MIF vai além do combate emergencial, focando na prevenção, no ordenamento do uso regular e no reconhecimento do uso tradicional e adaptativo do fogo.
“Agora conseguimos nos organizar muito melhor e criar um caminho para o fortalecimento de um sistema nacional de manejo do fogo, coordenado de maneira integrada. É preciso enfrentar as mudanças climáticas e os efeitos do aumento dos incêndios com um trabalho de baixo para cima, fortalecendo comunidades e governos locais e estaduais, com o governo federal dando suporte e atuando nas áreas mais críticas”, afirmou Lima, em entrevista ao IPAM.
Perspectivas e investimento
Para o futuro, espera-se um aumento gradual no volume de recursos para o combate ao fogo, segundo o Lima. Ele destaca que o governo federal já aumentou o número de brigadistas em mais de 20% e ampliou os recursos do Fundo Amazônia (R$ 400 milhões para estados da Amazônia e R$ 150 milhões para Cerrado e Pantanal).
O diagnóstico aponta que o modelo atual, focado quase exclusivamente no combate, perpetua um ciclo de “dependência de recursos sem avanços significativos na redução de risco”. O relatório sugere medidas mais eficazes como: capacitação técnica e teórica, fortalecimento da resiliência das comunidades, priorização da redução de riscos, alerta precoce e o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis ao longo do ano. A harmonização entre políticas nacionais e locais é vista como crucial para o sucesso da gestão do fogo no futuro.