Por Tereza Coelho
O que realmente pode ser chamado de chocolate? A pergunta ganhou força após o Senado aprovar um projeto de lei que endurece as regras de rotulagem e exige no mínimo 35% de cacau nos produtos para poder chamá-los de chocolate, uma mudança que promete mais transparência ao consumidor, que agora depende da sanção do presidente da República,
O Pará Terra Boa esteve no Chocolat Amazônia 2026, que reuniu em Belém mais de 500 produtores do Pará, maior produtor de cacau do Brasil, para ouvir as opiniões de quem está em uma das principais linhas de frente impactadas pelo assunto.
Márcia Nóbrega, produtora de São Francisco do Pará, acredita que o projeto fará muita diferença no dia a dia do consumidor, especialmente para alguém que, como ela, precisa ter cuidado redobrado com a alimentação de parte da família.
“Eu sou mãe atípica e sei bem como é a dificuldade de ser traída pelo ‘chocofake’ e essas composições que mudam do nada. Hoje sou produtora, mas lá no começo era uma mãe que aprendeu a fazer chocolate porque o filho sentia todo mínimo ajuste de fórmula e sabor”, declara.
Ela também destaca um princípio de mercado que será reforçado com o projeto, caso seja sancionado: a transparência com o cliente.
“Para alguém ser um cliente fiel, a receita mínima é ter transparência. No caso do chocolate, fórmulas limpas, sem aditivos e com uso controlado de açúcar ou gordura são casos de vida ou morte, especialmente para quem possui algum tipo de restrição alimentar”, destaca.
Reconhecimento ao lugar certo
Dar valor a quem produz do jeito certo desde sempre. É assim que pensa Michele Cardoso, da Terra Quilombola Moju-Miri, para quem a classificação correta é uma forma de valorizar a produção artesanal e sustentável.
“Ninguém gosta de ser enganado, então essa é uma oportunidade muito especial para quem faz do jeito certo desde sempre. Precisamos justificar muita coisa para receber incentivos que valorizem a produção sustentável e acho muito justo que esse reconhecimento seja mais popular entre as pessoa. Assim, elas valorizam mais não só nosso chocolate, mas toda a floresta que ele sustenta”, frisa.
A agricultora cita ainda que essa mudança pode ajudar um processo importante de educar o consumidor para entender o que são alimentos mais ou menos processados e seus impactos na saúde.
“Às vezes a pessoa se acostumou tanto com o gosto industrial que acha que aquele chocolate é o certo e o nosso não. Existem as duas categorias e elas precisam ser comunicadas do jeito certo, isso vai ensinar muito para as pessoas e ajudar nas escolhas delas”, declara.
Fôlego para produtores e para o meio ambiente
Elias Moraes, que produz cacau em Porto de Moz, um dos principais beneficiários com a mudança será sentido pelo meio ambiente, porque incentivaria as pessoas a produzirem mais cacau para suprirem a demanda movida pela nova legislação.
“Tem empresário que com toda certeza vai voltar a colocar mais cacau na receita para voltar a chamar seu produto de chocolate. Colocar mais cacau é mais venda para o produtor e mais incentivo em plantar e cuidar dessa produção”.
O agricultor lembra o impacto social de outras regras de rotulagem de alimentos no Brasil, implantadas em 2022. Desde então, estabeleceu-se uma maior transparência nos dados da tabela nutricional, determinando a obrigatoriedade de um selo de advertência na parte frontal das embalagens para produtos que apresentem altos teores de sódio, açúcar ou gordura.
Na prática, a mudança interferiu na percepção do consumidor, gerando queda nas vendas de alguns produtos e levando fabricantes a investirem em reformulações para voltar a atrair clientes.
“Essa experiência ai (de aumentar a transparência ao consumidor) já provou que dá certo, espero que com a gente seja do mesmo jeito”, diz.
Ele acredita que os estados brasileiros com grande produção de cacau, como o Pará, podem ganhar novas oportunidades com a mudança.
“A cadeia do cacau está recebendo diversos incentivos e tem um papel muito importante na preservação da floresta. Esse pode ser o incentivo que faltava para trazer mais benefícios para quem produz, no nosso caso, em diversas áreas do Pará”, diz.
Geovana Dias, produtora de Pacajá, vê na regulamentação a oportunidade ideal para a entrada plena do cacau no dia a dia das pessoas.
“Em vez de achocolatado, dá para levar chocolate quente para a merenda escolar da cidade e das escolas rurais. Algumas cidades têm aqueles contratos de compra de alimentos da agricultura familiar e isso pode chegar no cacau e nos derivados também”, pontua.
A jovem produtora faz parte da Mulher do Cacau, iniciativa da prefeitura municipal que apoia mais de 30 mulheres e promove capacitação para fabricação de derivados do cacau e chocolate como bebidas, doces e outros tipos de alimentos. Alguns desses alimentos foram destaque recente em premiações locais do setor.
“Se cada município fizesse os acordos direitinho para comprar a produção dos seus agricultores, viraria até um incentivo para fazer mais SAFS, aumentar a área plantada e envolver a família inteira na produção de chocolates, doces, bebidas”, sugere.