O registro de altas temperaturas e eventos extremos, como as secas, enchentes, enxurradas e outros fenômenos naturais é maior a cada ano. Apesar dos riscos que esses problemas representam, o dano deles para a vida e a saúde dos trabalhadores ainda é minimizado pelas empresas e até pelas normas que regulam o mercado no Brasil.
A afirmação é do desembargador Paulo Isan Coimbra Júnior, ressaltando que as questões refrentes a trabalho e clima serão enfatizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) – Pará e Amapá durante a COP30, que acontece em Belém, em novembro.
“As mudanças climáticas agravaram muito os riscos nos ambientes de trabalho. Nós podemos falar de aumento das temperaturas, poluição do ar, aumento da incidência dos raios ultravioleta, exposição maior a agrotóxicos, exposição a eventos climáticos extremos. E todas essas situações ganham especificidades na Amazônia”, analisa o desembargador.
Na véspera do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta, 1º de maio, a fala de Coimbra Júnior ganha ainda mais peso.
Mais riscos
Para o desembargador, os trabalhadores estão expostos a mais riscos atualmente, porém isso não vem sendo reconhecido com medidas de amparo e segurança. A NR-15, por exemplo, que elenca as situações de insalubridade, foi alterada em 2019 rebaixando o nível de proteção em relação à exposição ao calor. Com isso, o calor extremo é monitorado com menos rigor nas empresas, mesmo com o aumento contínuo das temperaturas nos últimos anos.
“Ano passado, Belém teve aproximadamente 50 dias de calor extremo e se espera que isso quadruplique em 30 anos. Mas parece que não há, até o momento, maior preocupação na adaptação dos postos de trabalho, no horário de trabalho. Não é raro analisar o Programa de Gestão de Riscos (PGR) em grandes empresas na Amazônia e elas não mencionarem a palavra ‘calor’ em nenhum momento”, critica Paulo Isan Júnior.
Outros eventos críticos, como as secas e as queimadas, também impactam no desenvolvimento das atividades econômicas. As secas, por exemplo, impedem o deslocamento e o acesso a muitas comunidades, enquanto a poluição causada pelas queimadas piora a qualidade do ar, principalmente para quem trabalha ao ar livre, como agricultores.
Desafio
O maior desafio, segundo Paulo Isan Júnior, é avançar na proteção dos trabalhadores rurais. Isso envolve tanto a busca de adoção de medidas de adaptação por parte de empresas e do governo, mas também a conscientização desse grupo de que as condições atuais do clima são diferentes das enfrentadas por seus pais e avós.
“Nós precisamos trabalhar fortemente para que a adaptação dos postos de trabalho às mudanças climáticas cheguem ao campo, tornando o trabalho mais seguro e menos penoso. É inadmissível esse tipo de critério de ‘sempre foi assim’”, diz o desembargador, que frisa: “Nós precisamos trabalhar fortemente para que as condições do trabalho no campo melhorem”.