Já são 15 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em Santarém. A comunidade Água Fria de Cima, situada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, recebeu oficialmente o certificado de remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares.
A entrega da certificação ocorreu em Belém, durante o lançamento da etapa paraense do programa federal Acelera Certificação, que visa desburocratizar e expandir o reconhecimento desses territórios, segundo o site Tapajós de Fato.
O reconhecimento de Água Fria de Cima é fruto de uma mobilização que se estendia por anos. Mirianne Coelho, presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), ressaltou a importância do marco para os moradores do PAE Lago Grande.
“Nós da FOQS fomos lá, conversamos com a comunidade, ouvimos as histórias e é uma comunidade que merecia o reconhecimento. Agora ela se torna a 15ª certificada em Santarém”, afirmou Mirianne.
Mais do que um título, a certificação é a chave para o acesso a políticas públicas específicas e para a defesa dos direitos territoriais.
O programa Acelera Certificação
A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional da Fundação Cultural Palmares para reduzir o abismo entre o número de comunidades existentes e as formalmente registradas. No Pará, o programa conta com um investimento de R$ 600 mil.
A execução técnica está a cargo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em parceria com movimentos sociais como a Malungu e o Instituto Filhos do Quilombo. Com o programa, mais de 30 bolsistas quilombolas foram capacitados para atuar diretamente nas comunidades, realizando levantamento documental e mobilização.
O repasse de recursos foi viabilizado via Termos de Execução Descentralizada entre a Fundação Palmares, o Ministério da Justiça e o Ministério da Cultura.
O estado possui atualmente cerca de 340 comunidades certificadas. No entanto, o potencial de crescimento é vasto: estimativas do IBGE e de movimentos sociais indicam que o número real pode ultrapassar 600 comunidades.
A meta do Acelera Certificação é impulsionar o reconhecimento formal de pelo menos mais 90 territórios em solo paraense nos próximos anos, fortalecendo a governança local e a regularização fundiária