A restauração florestal na Amazônia deixará de depender de interpretações subjetivas para se basear em métricas científicas. Durante a oficina “Indicadores para Avaliação da Recomposição da Vegetação Nativa”, realizada em Belém na semana passada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), em parceria com a Embrapa e outras instituições, consolidou os parâmetros que vão atestar se uma área degradada foi, de fato, recuperada.
A medida é um passo decisivo para a segurança jurídica no campo. Com regras claras, o produtor rural que possui passivos ambientais saberá exatamente o que o fiscal irá cobrar para validar o seu Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
De acordo com a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, foram estabelecidos indicadores mínimos para que uma área seja considerada em plena recuperação:
- Cobertura de copas: Deve ser igual ou superior a 80%.
- Riqueza de espécies: Medição da diversidade biológica plantada ou regenerada.
- Densidade: Quantidade mínima de plantas por hectare.
- Regeneração natural: Presença confirmada de plantas jovens e mudas.
- Controle de exóticas: Limite rigoroso para espécies que não pertencem ao bioma.
- O protocolo prevê diferenciações: enquanto grandes propriedades (acima de quatro módulos fiscais) enfrentarão critérios mais rígidos, haverá concessões e adequações para a agricultura familiar e populações tradicionais.
Segurança para o técnico e para o produtor
Para o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o objetivo é criar uma base técnica sólida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará.
“Isso traz clareza e capacidade de acompanhamento. É um ‘protocolo vivo’, que evoluirá conforme os avanços da ciência”, explicou.
O resultado do encontro servirá de base para uma nova normativa técnica da Semas. Além de técnicos paraenses, representantes do Acre, Amazonas e Rondônia acompanharam as discussões, sinalizando uma possível padronização de critérios em outros estados da Amazônia Legal.