O volume de grãos monitorados pelo Protocolo Verde dos Grãos (PVG) no Pará deu um salto histórico. De acordo com o balanço apresentado nesta terça-feira, 28, pelo Imaflora e pelo Ministério Público Federal (MPF), o sistema rastreou 9,7 milhões de toneladas nas safras recentes — um salto superior a 600% comparado ao primeiro ciclo de auditorias (2017/2018), que havia registrado apenas 1,5 milhão de toneladas.
O dado atual chama a atenção por um detalhe estatístico: o volume auditado equivale a 108% de toda a soja produzida no estado. Esse percentual ultrapassa o total da safra porque o sistema contabiliza o chamado fornecimento indireto.
Na prática, isso ocorre quando grandes empresas (tradings) compram o grão de intermediários — como cooperativas, armazéns ou revendedores — e não diretamente do produtor. Como o mesmo lote pode ser auditado primeiro na operação do intermediário e, depois, na venda para a trading, gera-se uma dupla contagem no volume total apurado.
Essa evolução consolida o PVG como uma iniciativa de larga escala e atesta a eficácia dos acordos setoriais liderados pelo MPF. O modelo segue o sucesso do TAC da Carne Legal (ou TAC da Pecuária), que serviu de inspiração para a criação deste protocolo voltado ao setor de grãos, reforçando o controle socioambiental na Amazônia.
Regularidade em alta
Além do volume, o compromisso com a regularidade estabilizou-se em patamares elevados. O balanço indica que 95,39% das operações auditadas respeitaram todas as exigências (apenas 4,61% de inconformidade). O índice demonstra o amadurecimento da cadeia, que partiu de 80,36% de conformidade no início do projeto.
A credibilidade do sistema impulsionou a adesão corporativa. Neste ciclo, foram entregues 36 relatórios, englobando 47% das 77 empresas signatárias ativas no período de medição (julho de 2024). O número é o triplo da primeira edição e quase o dobro da segunda. Ao todo, o pacto voluntário já alcançou a marca de 95 empresas signatárias ativas, transformando o selo do PVG em um ativo de competitividade.
Para garantir a segurança do mercado, a auditoria avaliou uma amostra de 35% do volume comercializado, totalizando 3.444.405,92 toneladas. Desse montante, 3.285.547,18 toneladas tiveram aprovação de regularidade ambiental e social.
Entenda o PVG
Proposto pelo MPF e pelo governo estadual, o PVG é um acordo voluntário assinado em agosto de 2014 (em vigor desde novembro daquele ano) por secretarias de estado, prefeituras, associações comerciais, sindicatos e setor privado.
As empresas signatárias se comprometem a não adquirir grãos de imóveis rurais que apresentem:
- Falta de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou ausência de nota fiscal;
- Embargos pelo Ibama ou pela Semas/PA;
- Inclusão na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Sobreposição com Terras Indígenas (TI) ou Unidades de Conservação (UC).
O objetivo central é garantir que a produção agrícola avance em consonância com a preservação dos recursos naturais do bioma Amazônia.
A divulgação ocorreu em Belém, em evento organizado pelo Imaflora e pelo MPF, com a participação de parceiros como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, ABIOVE, ANEC, Unigrãos e Instituto Centro de Vida. O encontro incluiu mesas multissetoriais para discutir o fortalecimento dos mecanismos de controle.