O volume de grãos monitorados pelo Protocolo Verde dos Grãos (PVG) no Pará deu um salto histórico. De acordo com o balanço apresentado nesta terça-feira, 28, pelo Imaflora e pelo Ministério Público Federal (MPF), o sistema rastreou 9,7 milhões de toneladas nas safras recentes — um salto superior a 600% comparado ao primeiro ciclo de auditorias (2017/2018), que havia registrado apenas 1,5 milhão de toneladas.
O dado atual chama a atenção por um detalhe estatístico: o volume auditado equivale a 108% de toda a soja produzida no estado. Esse percentual ultrapassa o total da safra porque o sistema contabiliza o chamado fornecimento indireto.
Na prática, isso ocorre quando grandes empresas (tradings) compram o grão de intermediários — como cooperativas, armazéns ou revendedores — e não diretamente do produtor. Como o mesmo lote pode ser auditado primeiro na operação do intermediário e, depois, na venda para a trading, gera-se uma dupla contagem no volume total apurado.
Essa evolução consolida o PVG como uma iniciativa de larga escala e atesta a eficácia dos acordos setoriais liderados pelo MPF. O modelo segue o sucesso do TAC da Carne Legal (ou TAC da Pecuária), que serviu de inspiração para a criação deste protocolo voltado ao setor de grãos, reforçando o controle socioambiental na Amazônia.
Regularidade em alta
Além do volume, o compromisso com a regularidade estabilizou-se em patamares elevados. O balanço indica que 95,39% das operações auditadas respeitaram todas as exigências (apenas 4,61% de inconformidade). O índice demonstra o amadurecimento da cadeia, que partiu de 80,36% de conformidade no início do projeto.
A credibilidade do sistema impulsionou a adesão corporativa. Neste ciclo, foram entregues 36 relatórios, englobando 47% das 77 empresas signatárias ativas no período de medição (julho de 2024). O número é o triplo da primeira edição e quase o dobro da segunda. Ao todo, o pacto voluntário já alcançou a marca de 95 empresas signatárias ativas, transformando o selo do PVG em um ativo de competitividade.
Para garantir a segurança do mercado, a auditoria avaliou uma amostra de 35% do volume comercializado, totalizando 3.444.405,92 toneladas. Desse montante, 3.285.547,18 toneladas tiveram aprovação de regularidade ambiental e social.
De acordo com Lisandro Inakake, gerente de Políticas Públicas do Imaflora, a partir de junho um processo contínuo de auditorias será estabelecido e anualmente essas informações serão apresentadas.
“Com isso, o PVG consegue atuar pra trazer essas empresas que não apresentaram dados para dento do processo. Se os resultados apresentados por elas, forem positivos, muito bem. Se forem negativos ou parcialmente positivos, elas saberão quais medidas elas podem tomar para atender aos critérios”
De acordo com Inakake, os resultados anuais das auditorias servirão ainda para revelar quais medidas que o próprio comitê gestor do PGV pode tomar em termos de facilitar os processos e qualificar os procedimentos da auditoria.
Entenda o PVG
Proposto pelo MPF e pelo governo estadual, o PVG é um acordo voluntário assinado em agosto de 2014 (em vigor desde novembro daquele ano) por secretarias de estado, prefeituras, associações comerciais, sindicatos e setor privado.
As empresas signatárias se comprometem a não adquirir grãos de imóveis rurais que apresentem:
- Falta de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou ausência de nota fiscal;
- Embargos pelo Ibama ou pela Semas/PA;
- Inclusão na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Sobreposição com Terras Indígenas (TI) ou Unidades de Conservação (UC).
O objetivo central é garantir que a produção agrícola avance em consonância com a preservação dos recursos naturais do bioma Amazônia.
A divulgação ocorreu em Belém, em evento organizado pelo Imaflora e pelo MPF, com a participação de parceiros como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, ABIOVE, ANEC, Unigrãos e Instituto Centro de Vida. O encontro incluiu mesas multissetoriais para discutir o fortalecimento dos mecanismos de controle.