Resumo
- A média anual de aprovação de verbas do Fundo Amazônia saltou de R$ 300 milhões (2009-2018) para R$ 1,3 bilhão no ciclo recente.
- A média anual de liberação de verbas do mecanismo subiu de R$ 206 milhões (2010-2018) para R$ 224 milhões (2023-2025).
- Em 18 anos de existência, o fundo soma R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados.
- A base passou de 2 para 9 doadores internacionais a partir de 2023. O Reino Unido realizou um novo aporte de 40,7 milhões de libras, tornando-se o segundo maior doador do fundo.
- O período entre 2023 e 2026 concentra 57% do total de aprovações e contratações da história do fundo.
O Fundo Amazônia registrou um aumento no ritmo anual de aprovação de projetos após a retomada de sua governança em 2023. A média anual de aprovações passou de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão no período recente.
O balanço das atividades foi apresentado nesta quinta-feira, 11, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na abertura da 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), em Brasília.
Criado para captar cooperação internacional baseada na redução do desmatamento, o Fundo Amazônia completa 18 anos com um total de R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados. As ações são voltadas à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de restauração florestal, regularização ambiental e territorial, e produção sustentável.
Os desembolsos também apresentaram variação: entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada foi de R$ 224 milhões, comparada à média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. A mudança ocorre após a reativação da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes para a aplicação dos recursos.
“Desde o início da nossa gestão no BNDES, o Fundo voltou a ter escala, direção estratégica e presença na ponta, apoiando desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Reino Unido: segundo maior doador
Na quarta-feira, 10, o Reino Unido anunciou seu segundo desembolso para o fundo, no valor de 40,7 milhões de libras, tornando-se o segundo maior doador.
Desde que o Fundo Amazônia foi retomado, em 2023, sete novos governos doadores se juntaram à Noruega e à Alemanha. Além do Reino Unido: Suíça, Dinamarca, União Europeia, Estados Unidos, Irlanda e Japão também fizeram doações
Guilherme Checco, secretário-executivo adjunto do MMA, afirmou que o Fundo Amazônia integra uma estratégia voltada para a transformação ecológica da economia do Brasil.
“Nosso País está na liderança da construção de um novo setor econômico, voltado para restaurar e plantar a floresta e viabilizar essas atividades como um novo negócio, com fonte de recursos, emprego e renda. Os resultados do Fundo Amazônia são sintomáticos da capacidade de operação do BNDES, mas também da construção de uma nova economia no Brasil. Isso é fruto de um esforço coletivo que envolve as empresas que estão interessadas em apostar nesses novos setores, o setor financeiro e a visão de futuro do governo que entende ser possível e necessário construir um novo modelo de desenvolvimento, onde o meio ambiente seja um aliado, um propulsor e um diferencial estratégico”.
Distribuição dos recursos
A carteira atual está dividida em diferentes frentes de atuação:
- Restauração florestal: O programa Restaura Amazônia destinou R$ 450 milhões a 12 chamadas públicas (nove já concluídas), selecionando 45 projetos que abrangem 26 Terras Indígenas, 80 assentamentos e oito Unidades de Conservação.
- Atividades produtivas sustentáveis: Estão alocados R$ 1,1 bilhão em projetos de inclusão social e produtiva para pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, beneficiando mais de 90 mil famílias nos nove estados da Amazônia Legal.
- Regularização fundiária e ambiental: Destinação de R$ 433 milhões para quatro projetos (Caminhos Verdes, União com Municípios, Pará Mais Sustentável e Paz no Campo), somando mais de 10 milhões de hectares georreferenciados e 40 mil famílias beneficiadas.
- Prevenção e combate a incêndios: Foram direcionados R$ 521 milhões para ações em 14 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. O montante inclui R$ 371 milhões para os Corpos de Bombeiros da Amazônia Legal e R$ 150 milhões para o manejo integrado do fogo no Cerrado e Pantanal.
- Fiscalização e monitoramento: O Ibama recebeu R$ 826 milhões para compra e aluguel de equipamentos (helicópteros, drones, veículos e sistemas de inteligência artificial). Outros R$ 319 milhões foram destinados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS) para apoio às forças de segurança.
“O Fundo Amazônia chega aos 18 anos com escala, direção estratégica e presença na ponta. É uma carteira que protege a floresta e, ao mesmo tempo, melhora a vida de quem vive nela”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A agenda voltada aos povos indígenas soma R$ 386 milhões para 13 projetos em 167 Terras Indígenas. Para as comunidades quilombolas, o projeto Naturezas Quilombolas destina R$ 33 milhões não reembolsáveis a 40 territórios. Além disso, o Prêmio Fundo Amazônia Conhecer e Reconhecer vai premiar 50 iniciativas locais com até R$ 50 mil cada.