Resumo
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou o Plano Inova Cacau 2030, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau.
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O foco está em aumentar a produtividade, melhorar a qualidade do produto, elevar a renda dos produtores e consolidar o Brasil como origem sustentável nos mercados interno e externo.
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A liderança do plano será da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), que cuidará da articulação entre instituições, consolidação de dados e elaboração de relatórios.
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O avanço do plano seguirá diretrizes aprovadas em 2023 e será acompanhado continuamente por metas e indicadores, com divulgação periódica de relatórios para garantir o acesso à informação.
De olho no mercado global, o Brasil deu a largada oficial rumo ao futuro da produção de chocolate sustentável. O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou nesta semana a portaria que institui o Plano Inova Cacau 2030, estabelecendo as diretrizes de governança e monitoramento que vão guiar a cadeia produtiva nos próximos quatro anos.
O Plano Inova Cacau 2030 tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, com foco na elevação da produtividade, na melhoria da qualidade, na ampliação da renda dos produtores e no fortalecimento da posição do Brasil como origem sustentável no mercado nacional e internacional.
A execução do plano seguirá as diretrizes, os eixos estratégicos, as metas e os indicadores previstos no documento técnico aprovado em 2023, que poderá ser atualizado periodicamente, sem prejuízo dos objetivos e da estrutura da iniciativa.
A coordenação do plano será exercida pela Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), responsável pela articulação interinstitucional, consolidação de informações e indicadores, apoio ao funcionamento das instâncias de governança e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento.
A participação de órgãos e entidades públicas, bem como de instituições privadas, ocorrerá de forma voluntária, mediante instrumentos jurídicos apropriados e em conformidade com a legislação vigente, sem geração automática de obrigações ou compromissos financeiros.
De acordo com a Portaria, o Plano Inova Cacau 2030 será objeto de monitoramento contínuo, com base em metas e indicadores, e deverá assegurar a elaboração e a divulgação periódica de relatórios de acompanhamento, observadas as normas de transparência e acesso à informação.