A participação do Pará na COP28, que começa nos Emirados Árabes Unidos dia 30 deste mês, terá foco na apresentação do Plano Estadual de Restauração Florestal e no estudo da estrutura logística e de segurança do evento, com o objetivo de preparar Belém para a COP30. Os detalhes sobre a presença do estado na Conferência do Clima foram divulgados nesta quinta-feira, 23, em coletiva à imprensa que contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
O governo prevê a realização de 10 entregas durante a COP28, que envolvem projetos de lei, decretos e planos de ação. O principal destaque entre eles será para o Plano de Restauração Florestal que dialoga com as propostas do Plano Estadual de Bioeconomia e com as medidas de comando e controle, que visam à redução do desmatamento, das emissões de carbono e combate a queimadas.
“Quando você faz uma ação de fiscalização, você também tem que oferecer alguma alternativa econômica para que as pessoas saiam da ilegalidade e venham para a legalidade e ai entra o Plano de Bioeconomia e o Plano de Restauração”, afirmou o titular da Semas.
O secretário disse ainda que outras ações estruturantes para a política ambiental do Pará já estão sendo elaboradas. A meta é que na COP29, de 2024, o estado apresente um plano REDD+, isto é, um mecanismo que prevê o pagamento pelas reduções de emissões e aumento de estoques de carbono, além da construção de um plano estadual de biodiversidade.
“O mundo vive um momento grave em que os eventos extremos decorrentes das ações humanas e da má utilização dos recursos naturais nos coloca em um momento decisivo da nossa vida no planeta. E o Pará se apresenta como um estado que está fazendo algo diferente e é por isso que o Pará foi escolhido para ser sede da COP30, pelo que ele representa”, ressaltou Mauro Ó de Almeida.
Aprender como se faz
Além da contribuição para o debate da agenda climática e ambiental, o estado também estará em Dubai visando tirar lições para a organização da Conferência de Mudanças Climáticas que será realizada na capital paraense em 2025.
A vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP30, Hana Ghassan, lembrou que os preparativos tem avançado desde o anúncio de que Belém sediará o evento.
Para garantir a realização da Conferência do Clima por aqui, foram viabilizados investimentos de mais de R$ 3 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos para obras nas áreas de saneamento, de infraestrutura urbana, mobilidade e conectividade, construção de novos equipamentos como o Parque da Cidade, isenção de ICMS para o setor da hotelaria, entre outras.
Outra medida adotada foi o estabelecimento de parcerias com a atual presidência da COP para que haja acesso ao conhecimento e troca de experiencia entre as equipes de Dubai e de Belém. Durante a conferência deste ano, por exemplo, profissionais paraenses acompanharão toda a dinâmica de organização do encontro.
“Aprender como é feito ajuda muito a queimar etapas. O Governo do Estado do Pará tem se debruçado a estudar o que deu certo e o que não deu certo nas COPs anteriores. É importante que a gente aprenda e que a gente possa, com planejamento, com ações concretas, realizar a maior COP aqui na nossa capital”, disse a vice-governadora que projeta um cenário de muitos legados para o estado com a realização da COP30.
Para ela, todos vão ganhar com a COP
“E esses benefícios já estão acontecendo, que são: investimentos, qualificação profissional e um legado porque mais importante que os 15 dias de evento, nós estamos nos preocupando com o legado que isso vai deixar para nossa cidade e o nosso estado”, destacou.
Por Fabrício Queiroz