Em situação de emergência ambiental, o Pará busca construir estratégias conjuntas com o Governo Federal para enfrentar os impactos das queimadas e da pior seca dos últimos 45 anos. A situação crítica tem permitido a liberação de recursos para os municípios, porém o estado pleiteia ainda mais R$ 146 milhões para executar ações de combate e recuperação econômica.
Em Brasília (DF) na última quinta-feira, 19, o governador Helder Barbalho fez o pedido ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se reuniu com os estados do Consórcio Amazônia Legal (CAL), Distrito Federal e Goiás para discutir a aplicação do crédito extraordinário de R$ 514 milhões liberados para o combate aos incêndios florestais que afetam os biomas brasileiros.
No encontro, o governador fez o pedido dos recursos e explicou que eles seriam necessários tanto para enfrentar os impactos imediatos da estiagem e das queimadas quanto para as consequências que ficam para as populações.
“Associando a produção, um pedido de inclusão da Amazônia na estratégia de garantia produtiva, já que inevitavelmente nós teremos comprometimento de produção e, consequentemente, a agricultura familiar não conseguirá fazer resposta aos seus compromissos bancários por conta da redução na expectativa e de receita”, disse Helder Barbalho à Agência Pará ao tratar da necessidade de investimentos para apoiar a recuperação produtiva das áreas afetadas.
Liberação de recursos
Para fortalecer a resposta à seca e aos incêndios, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou na sexta-feira, 20 o repasse de R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em cinco estados da Amazônia, incluindo o Pará. No estado, foram atendidos os pedidos dos municípios de Tomé-Açu, Anapu, Prainha, Oeiras do Pará, Colares e Baião, que já tinham o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
Em outra portaria publicada no mesmo dia, o MIDR reconheceu ainda a situação de emergência em decorrência da estiagem em 13 municípios paraenses. São eles: Bannach, Belém, Itupiranga, Juruti, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pau D’Arco, Prainha, Santana do Araguaia, Santarém e Trairão. Com isso, as cidades ficam autorizadas a solicitar recursos para defesa civil via Sistema Integrado de Ações sobre Desastres (S2iD).
“Estamos passando por uma grande crise. A parceria entre estados e municípios é fundamental, e o Governo Federal sempre vai estar disponível e continua atuando, como determinado pelo presidente Lula. Seguimos trabalhando para que os recursos sejam liberados de maneira rápida, após análise e aprovação dos planos de trabalho”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
No STF
Ainda em Brasília, o Pará participou de uma audiência de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para construção de uma saída conjunta para o problema das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante a reunião, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) abordou as políticas de regularização ambiental e sua importância para a identificação e controle de ilícitos ambientais no estado.
Ficou acordado que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os 10 estados presentes na audiência devem apresentar em 30 dias um relatório de fiscalização conjunta nos municípios que concentram 85% dos focos de calor e um diagnóstico das razões que levam ao alto índice de incêndios nessas localidades.