Os Territórios Quilombolas estão entre as áreas mais conservadas no Brasil e são fundamentais no combate às mudanças climáticas. No entanto, levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% deles estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares.
“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA. “É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, enfatiza.
Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios – facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.
No que diz respeito às obras de infraestrutura, os Territórios Quilombolas nas regiões Norte e Centro-Oeste estão entre os mais ameaçados, com 57% e 55%, respectivamente. O estudo destaca as TQs do Pará, Alto Trombetas II, Trombetas, Gurupá Mirim, Abui, e do estado do Tocantins, Barra do Aroeira e Kalunga do
Mimoso, com 100% da área do TQ pressionada pela área de influência direta de obras de
infraestrutura.
OoTQ Erepecuru, também no Pará, é o território com mais área pressionada (95% da área do TQ) pelo CAR e o terceiro mais pressionados pela quantidade de requerimentos minerários
Além destes, os TQs paraenses Cachoeira Porteira, Jocojo, Flexinha, Carrazedo, , Parana do Abui, Tapagem e Sagrado Coração também figuram como os mais ameaçados ou por obras, mineração ou sobreposições de imóveis particulares.
“As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos”, observou Francisco Chagas, integrante da CONAQ. “É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”.
O estudo ressalta ainda que, além da necessidade de sistemas eletrônicos se adaptem aos direitos de comunidades quilombolas é fundamental que a União, assim como as agências estaduais ambientais (OEMAs), deixem de tratar, para fins de inscrição no CAR, os TQs como imóveis rurais particulares, descaracterizando a gestão coletiva do território. “É urgente que o cadastramento do CAR-PCT em TQs seja feito com cuidado”, destaca.
De acordo com o relatório, no Pará, o governo estadual criou a mesa de negociação quilombola, institucionalizando um espaço de diálogo para tratar do assunto.