Na Amazônia, produzir alimento vai muito além da economia: é sinônimo de subsistência, identidade e preservação ambiental. Agora, essa tradição ganha um reforço de peso com a chegada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a 31 Unidades de Conservação (UCs) federais no Acre, Amazonas e Pará.
Lançado em Belém (PA) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o PAA Unidades de Conservação – Edição Norte conta com um investimento de R$ 7 milhões, beneficiando cerca de 150 comunidades em 37 municípios.
Para Márcia Muchagata, gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa é também um ato de valorização sociocultural.
“O que tá sendo produzido por essas comunidades [vai] retornar para essas comunidades, para promover a alimentação saudável e justamente para que as pessoas continuem comendo aquilo que tradicionalmente elas comem, que em geral é comida saudável, sem agrotóxicos, uma comida que é produzida respeitando a cultura alimentar”, afirma.
O que é o PAA
- Alimento local para quem precisa: Por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), o governo compra alimentos de famílias extrativistas e pescadores e os distribui em escolas e redes de assistência social dentro do próprio território.
- Valorização cultural: Garante que as comunidades consumam alimentos tradicionais, saudáveis e livres de agrotóxicos.
- Resiliência climática: Fortalece a economia local diante dos desafios das mudanças climáticas na região.
- Construção coletiva: A política foi desenhada ouvindo diretamente as demandas das lideranças tradicionais, rompendo com o modelo antigo de decisões “de cima para baixo”.
Territórios protegidos e inclusão social
O estado do Pará é o grande protagonista desta edição, concentrando 20 das 31 unidades participantes, com forte destaque para as reservas extrativistas marinhas e de manguezais. Ao todo, a rede engloba 27 Reservas Extrativistas, três Florestas Nacionais e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
Para mapear e viabilizar o acesso dessas famílias ao programa, o ICMBio utilizou o SISFamílias, um sistema de dados que tira populações historicamente invisibilizadas do anonimato, conectando a produção da sociobiodiversidade (como castanhas, pescados, mariscos e polpas de frutas) direto aos mercados institucionais.
“A gente consegue dizer quais são os gargalos, quais são as facilidades, os produtos que a gente tem. Então, essa política tem que ser realmente assim, dialogada com as comunidades tradicionais”, celebra Renilde Piedade Silva, liderança do movimento Mães do Mangue, da Resex Marinha de Mocapajuba (PA).
Impacto no bolso
Além de garantir a segurança alimentar, o programa traz um impacto financeiro imediato e justo para quem vive da floresta e dos rios, superando as barreiras logísticas da região.
O pescador José Carlos, conhecido como Navalha, morador da Reserva Extrativista Gurupi-Piriá (PA), acredita que o programa pode transformar a realidade das famílias extrativistas.
“É uma política de grande importância para o extrativista, porque a diferença de valores é muito grande. Eu sou produtor de mel, vendia meu mel a R$ 12,00 e, a partir de agora, vou poder vender a R$ 48,87”, afirma.
Para ele, o impacto vai além da renda.
“Isso aqui vai ser uma transformação de vida, de estimulação das famílias, para a gente poder melhorar a nossa produção e melhorar de vida também”, diz Navalha, beneficiário do programa.
Com a cooperação técnica internacional da agência alemã GIZ e a articulação entre múltiplos ministérios, o PAA Norte consolida uma premissa fundamental para o futuro da região: na Amazônia, proteger a biodiversidade e promover a justiça social são caminhos que andam juntos.