Resumo
- A estatal enviará uma sonda em janeiro para iniciar a perfuração de novos poços na Bacia da Foz do Amazonas (litoral do Amapá), parte de um plano de US$ 2,5 bilhões na Margem Equatorial que prevê 15 poços no total, após aval do IBAMA.
- O Ministério Público Federal recorreu ao TRF1 para suspender imediatamente a licença do bloco FZA-M-59. O órgão defende que o caso seja julgado no Pará, pois 17 municípios paraenses sofrem impactos logísticos diretos.
- Pescadores artesanais e comunidades tradicionais já relatam danos diários, como destruição de redes e afugentamento de peixes. O MPF exige consultas prévias (Convenção 169 da OIT), estudos de pesca e planos de compensação.
- Cientistas e ambientalistas alertam para o perigo em ecossistemas altamente sensíveis, como o Grande Sistema de Recifes da Amazônia e os maiores corredores de manguezais do mundo, além do avanço de outras petroleiras, como a Chevron, na região.
A Petrobras enviará em janeiro uma sonda de perfuração para iniciar os trabalhos em novos poços na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O anúncio, feito pela estatal, faz parte de um plano de investimentos de US$ 2,5 bilhões na Margem Equatorial, que prevê a perfuração de 15 poços na região após receber aval do IBAMA. No entanto, a expansão petrolífera na área enfrenta forte resistência jurídica e ambiental.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender imediatamente a licença de perfuração da Petrobras no bloco FZA-M-59. A disputa envolve a competência judicial: o MPF defende que o caso tramite na Justiça Federal do Pará, já que 17 municípios paraenses compõem a área de logística de apoio e sofrem impactos diretos.
Pescadores artesanais e comunidades tradicionais da região já relatam prejuízos cotidianos, como destruição de redes, afugentamento de peixes e riscos de acidentes devido ao tráfego de grandes embarcações de suporte. O órgão exige a paralisação das atividades até que sejam realizadas consultas prévias às comunidades (nos moldes da Convenção 169 da OIT), estudos detalhados da pesca local e a criação de planos de compensação financeira.
Além da Petrobras — que também atraiu gigantes estrangeiras como a Chevron para avaliações sísmicas na área —, o avanço da exploração preocupa cientistas e ambientalistas. A região abriga o Grande Sistema de Recifes da Amazônia e o maior corredor contínuo de manguezais do mundo, ecossistemas de altíssima sensibilidade ecológica e cruciais para a estocagem de carbono, que estariam sob grave risco em caso de acidentes.