A participação do Governo do Pará na COP28, realizada em Dubai, se encerrou oficialmente nesta sexta-feira, 8. Ao longo de uma semana, uma série de projetos, medidas e acordos que representam um avanço para as políticas ambientais do estado foram divulgados na Conferência de Mudanças Climáticas. O Pará Terra Boa te atualiza com os principais destaques.
Lançamento do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA) – Um dos grandes anúncios foi PRVN, que vai permitir ao Pará recuperar 5,6 milhões de hectares até 2030. A ideia é restaurar áreas degradadas e, assim, reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
De acordo com o Governo, o programa abre a possibilidade de gerar benefícios econômicos para a população, com o pagamento por serviços ambientais, que podem chegar a R$ 9,4 bilhões, além da geração de divisas de aproximadamente R$ 1,9 bilhão Outra vantagem é a retirada de cerca de 700 milhões de toneladas de carbono da atmosfera.
Rastreamento de 100% do rebanho – O Estado também assumiu o compromisso de implementar um mecanismo de rastreabilidade em todo o rebanho bovino até 2026, atingindo os mais de 26 milhões de cabeças de gado.
O projeto tem como foco o apoio e incentivo aos pequenos e médios produtores rurais para que eles não sejam penalizados ou percam espaço no mercado. Além disso, a iniciativa deve contribuir para que o Pará reduza suas emissões, aumente a produtividade e promova um modelo de pecuária sustentável.
Meta de zero carbono até 2050 – Durante a COP28, o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram uma carta de intenções para contratação de um empréstimo de US$ 300 milhões que serão investidos na descabonização da economia.
A iniciativa está inserida dentro do programa Descarboniza Pará e prevê fomento à bioeconomia, produção sustentável, conservação ambiental, geração de empregos verdes, educação e transformação digital.
Incentivo à agricultura regenerativa – Com base no tema central desta COP que discute os sistemas alimentares, o Pará apresentou um plano recuperar 173 mil hectares com práticas de agricultura regenerativa. Empresas como a Natura, o Fundo Vale, o Fundo JBS pela Amazônia, Cooperativa Agricola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) e a Belterra já aderiram à Plataforma Territórios Sustentáveis que servirá de base para o desenvolvimento do projeto.
A ideia é atrair cerca de US$ 500 milhões em financiamento climático para o projeto, que serão investidos em operações de crédito e ações de assistência técnica e apoio rural que beneficiarão 4 mil famílias.
Plano para conservação dos rios – Visando a elaboração de uma Política Estadual de Conservação de Rios, foi formalizado um empréstimo de R$ 350 milhões para implementação do Pró-Rios.
O programa desenvolverá uma ação piloto de proteção dos São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso. A ação deve fornecer subsídios para que sejam criados procedimento de monitoramento e uso sustentável dos recursos hídricos, além de qualificar a atuação dos órgãos ambientais nessa área.
Assinatura de termo de cooperação visando a COP30 – De olho na organização da COP30, em Belém, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, assinaram um acordo de cooperação bilateral para que as informações sobre logística e capacitação de pessoal sejam compartilhadas entre as equipes das duas Conferências do Clima.
Pré-COP em 2024 – Já em reunião com jovens lideranças, o governador Helder Barbalho também se comprometeu a organizar uma espécie de “Pré-COP30” voltada à juventude e aos diferentes movimentos sociais. A proposta é que o evento ocorra em Belém e que as discussões deem fruto a documento que possa ser apresentado na Conferência do Clima de 2025.
Essas e outras medidas foram citadas na apresentação de Barbalho, que participou de um evento do Pacto Global da ONU realizado nesta sexta-feira, 8. O Pacto foi lançado em 2000 e faz um apelo para que as empresas assumam compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como com os Direitos Humanos, o Trabalho Decente e o combate à corrupção.
“O processo de construção desta nova agenda tem resultado de importantes colheitas e, acima de tudo, oportunidades que nos ambicionam a convicção e a certeza da possibilidade de um legado extraordinário ao Estado do Pará”, ressaltou.