O Pará está à frente da nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltada especificamente para Unidades de Conservação federais. Ao receber R$ 3,5 milhões do montante global de R$ 13,1 milhões, o estado lidera a estratégia que visa transformar a produção sustentável de comunidades tradicionais em uma ferramenta poderosa de inclusão produtiva e segurança nutricional.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o ICMBio, visando incluir populações extrativistas e tradicionais que sofrem os impactos diretos das mudanças climáticas, mas que cumprem um papel essencial na preservação ambiental.
Dos cinco estados selecionados para esta fase inicial, o Pará destaca-se pelo volume de investimento e pela extensão territorial das Unidades de Conservação atendidas. O recurso será utilizado para a compra direta de produtos in natura, respeitando os hábitos alimentares locais e garantindo renda para quem vive da floresta.
Distribuição de recursos por estado:
- Pará: R$ 3,5 milhões
- Bahia: R$ 3 milhões
- Maranhão: R$ 2,5 milhões
- Acre: R$ 2,1 milhões
- Amazonas: R$ 2 milhões
Como funciona
O programa foca na modalidade de Compra e Doação Simultânea. O governo adquire os alimentos de agricultores familiares e extrativistas — com limite de até R$ 15 mil por ano por produtor — e os doa para instituições como escolas públicas e redes socioassistenciais dentro dos próprios territórios.
Ao todo, a política atenderá às 42 Unidades de Conservação em 53 municípios, beneficiando diretamente mais de 2 mil famílias agricultoras.
Impacto socioambiental
O lançamento nacional ocorreu na Resex Baía do Iguape (BA), local simbólico por abrigar a maior população tradicional do Brasil, liderada majoritariamente por mulheres marisqueiras. Para a secretária nacional do MDS, Lilian Rahal, o PAA para UC é estruturante porque “reconhece os modos de vida tradicionais e garante o direito humano à alimentação adequada”.
“Ganham as famílias que produzem, as que recebem alimentos e o Brasil como um todo. Ao sair do Mapa da Fome, o País segue dando passos importantes rumo à promoção do direito de toda pessoa a se alimentar de forma adequada e saudável”, completou a secretária.
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, reforçou que o programa é uma ferramenta para retirar o Brasil do Mapa da Fome, enquanto promove o desenvolvimento sustentável.
“Temos nossos desafios, mas estamos num momento muito importante de nos fortalecer e seguir avançando”, disse.
A ação integra a conservação da natureza à justiça social, incentivando a permanência dessas comunidades em seus territórios originais através da viabilidade econômica.