Cheiro de café requentado no ar. Ficou para o dia 24 de novembro a discussão no Senado sobre a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, o 28° do Brasil. O paraense votou contra a proposta de desmembramento do Pará dez anos atrás, vetando também a formação do estado de Carajás, mas em 2019 foi iniciado um novo processo para ouvir a população sobre a criação apenas de Tapajós.
O calendário no Legislativo previa a votação ontem, 17/11, mas foi adiada após um pedido de vistas (adiamento) do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho.
O novo plebiscito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação do estado de Tapajós mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do Estado atual, entre eles, Santarém.
O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado. Segundo ele, o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. O senador apontou que a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a “pujança” econômica não é revertida em serviços públicos para a população.
“Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”, disse.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concordou com os argumentos do relator e afirmou que o Oeste do Pará é uma vigorosa fronteira agrícola e conta com importantes portos para escoamento da produção de soja de Mato Grosso e de circulação de componentes utilizados na Zona Franca de Manaus. Ele reforçou que a aprovação do projeto apenas autoriza que a população seja consultada novamente sobre a criação do estado.
Região
De acordo com o relator, Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
O plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em 2019 pelo então senador Siqueira Campos (DEM-TO).
Fonte: Agência Senado