O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário.
“Eu não sei se todos vocês acreditam em destino. Eu acredito. Se é obra de Deus, ou o quê que é, que essa luta começou em 2002 e essa luta se concretiza 20 anos depois, exatamente quando eu começo o terceiro mandato de presidente da história desse país”, disse o presidente Lula.
Na ocasião, o relator afirmou que a aprovação “é uma grande conquista” para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias “garantindo-lhes um direito que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem”.
No Pará, muitos são aqueles que se dedicam diariamente ao acompanhamento de famílias com assistência regular e direcionamento às demandas individuais. Eles são responsáveis por levar informação e conhecimento de forma orientada, auxiliando os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde.
Um deles é o Projeto Saúde e Alegria, que há mais de três décadas atua com promoção a saúde em comunidades ribeirinhas e indígenas, valoriza esse trabalho e acredita que ele é fundamental para garantir assistência, como ressalta o médico e fundador do PSA, Eugênio Scannavino.
“Somos testemunhas da importância do trabalho que fazem, seja nas unidades de saúde, ou de casa em casa. Muitas das vezes atendendo de urgência a qualquer hora do dia e da noite e em qualquer lugar. Uma luta maior e incansável por uma saúde melhor para todos! Testemunhamos e reconhecemos seu trabalho heroico”.
Fonte: Agência Senado e Projeto Saúde e Alegria