O Monitor do Congresso, ferramenta lançada pelo site ((o))eco na segunda-feira, 11/04, que detalha as votações das principais propostas de flexibilização das leis socioambientais brasileiras aprovadas pela Câmara, mostrou uma situação bem clara: o meio ambiente tem perdido de lavada.
Nas normas analisadas pela ferramenta, a média de votos contrários ao meio ambiente foi maior do que o dobro dos votos a favor dele: 295 X 143.
E não estamos falando de propostas de pouco impacto. Todos os projetos escolhidos para a análise no Monitor do Congresso promovem mudanças profundas na legislação ambiental, nenhuma no sentido de maior rigidez nas normas.
Quem representa nosso povo?
O paraense sabe quem são os deputados federais que representam a gente boa do nosso Estado: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Cássio Andrade (PSB-PA), Celso Sabino (UNIAO-PA), Cristiano Vale (PP-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Costa (PSD-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Hélio Leite (UNIAO-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), José Priante (MDB-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Olival Marques (MDB-PA), Paulo Bengtson (PTB-PA), Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA) e Vivi Reis (PSOL-PA). Você pode conferir como eles votam sobre esses temas aqui em “Procure o seu deputado”.
No monitoramento, foram analisadas as votações da Urgência da PL 191/2020, também conhecido como “PL da Mineração em Terras indígenas”; PL 6.299/2002, também conhecido como “PL do Veneno”; PL 2510/2019, que transferiu aos municípios a definição das faixas de APP em áreas urbanas; PL 2633/2020, da regularização fundiária, e PL 3729/2004, que muda o Licenciamento Ambiental.
Segundo Suely Araújo, doutora em ciência política e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, historicamente, a média de votos a favor do meio ambiente chega, no máximo, a 150, com raras ocasiões em que o número ultrapassa essa cifra em algumas unidades. Esse foi o caso da votação da urgência do PL 191/2020 – o que libera a mineração em territórios indígenas –, que somou 179 votos contrários. Mas essa contagem é uma exceção, explica Suely.
“Com 150 votos [média de votos a favor do meio ambiente] você perde todas. Então a estratégia tem que ser não pautar, ou pautar já com algum tipo de acordo para amenizar o conteúdo”, explica Suely.
Quem é contra e a favor?
O Monitor do Congresso mostrou que o índice de fidelidade partidária em votações de projetos ligados ao meio ambiente anda lá embaixo. Somente bancadas muito pequenas conseguiram chegar ao consenso: a do partido Novo, que tem oito parlamentares, votou “sim” para todas as mudanças, e PSOL (8 parlamentares), Rede (1 parlamentar), Partido Verde (4 parlamentares) e PCdoB (8 parlamentares) votaram “não” para todas as mudanças.
Nas bancadas maiores, há votos tanto para o “sim” quanto para o “não” em ao menos um dos cinco projetos analisados, independente de qual tenha sido a orientação do partido. Nem mesmo o União Brasil, partido formado pelo DEM e pelo PSL, sigla que elegeu Bolsonaro, conseguiu o consenso em prol daquilo que desejava o Governo Federal.
Quando a bancada não libera seus parlamentares em determinada votação e eles, ainda assim, votam contra a orientação do líder, estão sujeitos a penalidades. A punição a dissidentes é prevista tanto em lei quanto nos estatutos das siglas.
E o Senado?
No dia do Ato pela Terra, em 9 de março passado, quando um grupo de artistas foi ao Congresso conversar com parlamentares sobre o chamado “Pacote da destruição”, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o grupo de bom grado.
No encontro, ele prometeu que teria “cautela” na apreciação do conjunto de projetos de lei em análise no Congresso que podem perenizar o quadro atual de retrocessos ambientais, pacote este que inclui quatro das cinco propostas analisadas pelo Monitor do Congresso, de ((o))eco.
Mas o otimismo não vai longe. O Senado também é autor de propostas muito nocivas ao meio ambiente, como o PL da Grilagem, cujo texto dos senadores é muito pior do que o proposto pelos deputados.
Além disso, a bióloga e analista de políticas públicas do projeto Política por Inteiro, Taciana Stec, lembra que 2022 é ano eleitoral, época em que os parlamentares, de modo geral, tentam se desgastar o mínimo possível com sua base de apoio dentro e fora do Congresso.
Fonte: ((o))eco