O Ministério das Cidades anunciou a criação de uma força-tarefa para auxiliar os 75 municípios paraenses com situação de emergência, por causa da seca, reconhecida pelo Governo Federal. A proposta surgiu em reunião que envolveu também o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep).
As ações devem se somar ao trabalho realizado pelo MIDR que já ordenou a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) a realizar um levantamento das condições locais e a adoção de medidas adequadas às necessidades das comunidades ribeirinhas. Nesta quinta-feira, 10, as equipes da Defesa Civil chegam para a avaliação das condições em Santarém, no oeste do estado, onde o rio Tapajós enfrenta uma crise de escassez hídrica.
O maior desafio em Santarém é o isolamento das comunidades. Sem a navegação, que garante a mobilidade das pessoas e o transporte de cargas, serviços essenciais ficam prejudicados. Para enfrentar esse problema, precisamos ofertar motobombas para instalar no rio Amazonas, quilômetros de mangueiras para bombear essa água e reservatórios de caixa d’água, além de montar uma estrutura de veículos”, destacou o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Quando uma cidade tem reconhecida a situação de emergência pelo governo, a legislação permite a liberação de recursos federais para a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições, kits de limpeza e higiene pessoal, entre outros. Porém, o presidente da Famep, Nélio Aguiar, diz que a demanda maior nas cidades é por equipamentos, que não estão previstos nas portarias atuais.
“Em conjunto com o ministro Jader Filho, discutimos a necessidade de revisitar conceitos e normas nas portarias do ministério para adaptar os planos de trabalho a essa nova realidade que a Amazônia está vivendo”, afirmou o ministro Waldez Goés, que destacou que uma nova reunião técnica para definição de estratégias será realizada ainda esta semana.
De acordo com o MIDR, até o momento, o Pará tem 75 reconhecimentos vigentes. Desse total, 36 foram incluídos na última terça-feira, 8, sendo 34 por conta dos incêndios florestais e dois novos em decorrência da forte seca.