Por Fabrício Queiroz
A Cúpula da Amazônia encerrou nesta quarta-feira, 9, com a apresentação de um documento denominado “União pelas Nossas Florestas”. No documento, assinado pelos presidentes e chefes de delegação de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela, os países exigem que as nações mais desenvolvidas cumpram com seus compromissos de financiamento climático já acordadas em fóruns multilaterais.
“Manifestamos nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento”, diz um trecho da manifestação.
Além desses recursos, os países signatários cobram o repasse de outros US$ 200 bilhões anuais.
“Conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático; e a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio da provisão de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados”, acrescenta.
O acordo destaca ainda que os 11 países manterão uma posição firme em prol da preservação das florestas, da redução das causas do desmatamento da conservação e valoração da biodiversidade, entre outras medidas. Segundo o manifesto, esse entendimento deve ser defendido pelo grupo na COP 28, que ocorrerá em novembro nos Emirados Árabes Unidos.
“Identificamos enormes convergências com os outros países em desenvolvimento com florestas tropicais e estamos convencidos de que é urgente e necessária nossa atuação conjunta em foros internacionais. Reivindicamos maior representatividade em discussões que nos dizem respeito. Defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em declaração à imprensa após a assinatura do termo.
Na abertura dos debates em Belém nesta quarta-feira, Lula já havia defendido a existência de mecanismos de financiamento em prol do meio ambiente.
“Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia, a Venezuela, é a natureza. O desenvolvimento industrial ao longo de 200 anos poluiu e estamos precisando que paguem a sua parte agora para recompor a parte do que foi estragado. A natureza é que está precisando de financiamento”, declarou.
BALANÇO
Durante dois dias, Belém recebeu chefes de Estado e representantes dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de outras nações envolvidas no debate ambiental, como é o caso da Noruega, uma das principais colaboradoras do Fundo Amazônia, além de dirigentes de organismos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Na avaliação de Lula, o encontro proporcionou avanços para a construção de estratégias para o desenvolvimento sustentável, que foram materializadas na Declaração de Belém.
“Trabalharemos juntos no combate ao desmatamento e aos ilícitos, na criação de mecanismos financeiros em apoio às ações nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável, na criação de um painel técnico-científico e na criação de novas instâncias de coordenação e participação”, pontuou o presidente.
Nesse sentido, o líder brasileiro ressaltou que a atuação dos integrantes da OTCA se baseará em duas linhas: o empenho na definição de um conceito internacional de sociobioeconomia a fim de certificar produtos da floresta e pela criação de mecanismos para remuneração dos serviços ambientais prestados pelos países com maiores áreas florestais.
“Valorizar a floresta não é só manter as bases em pé, significa dar dignidade para as quase 50 milhões de pessoas que moram na Amazônia sul-americana. Faremos isso oferecendo oportunidades sustentáveis de emprego e de renda por meio de fomento à ciência, tecnologia e inovação, do estímulo à sociobioeconomia e da valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”, frisou.