Em um esforço conjunto para destravar o financiamento climático global, as Presidências da COP29 (Azerbaijão, 2024) e da COP30 (Brasil) divulgaram o Roteiro Baku-Belém. O documento de 100 páginas traça um caminho para mobilizar, pelo menos, US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento para países em desenvolvimento até 2035.
O Roteiro surge como resposta direta ao fracasso das negociações na COP de Baku, que falhou em aprovar uma meta robusta e acordou apenas US$ 300 bilhões (valor que permanece vigente como promessa pública). O novo documento, no entanto, é enfático: alcançar US$ 1,3 trilhão é possível e urgente, mas exigirá a criação de mecanismos financeiros novos e inovadores, além de um esforço significativo de todas as fontes de financiamento.
O documento, que não será formalmente negociado ou aprovado na COP30, é um plano de ação para ser seguido por todos os atores da sociedade – não apenas governos –, com o objetivo de escalar o financiamento climático nos próximos dez anos.
O plano para intervir na economia mundial
Liderado por Mukhtar Babayev (COP29) e pelo embaixador André Corrêa do Lago (COP30), o Roteiro foi construído com centenas de contribuições de governos, setor privado e sociedade civil.
O plano de ação do Roteiro está ancorado em cinco frentes principais, que se cruzam com prioridades, como adaptação, transição energética e natureza:
- Reforço de doações e financiamentos concessionais.
- Reequilíbrio do espaço fiscal e das dívidas.
- Redirecionamento de capital privado.
- Reformulação de capacidades e coordenação.
- Reestruturação do sistema financeiro.
O documento também apresenta 15 medidas práticas de curto prazo para dar o pontapé inicial nas ações ao longo da próxima década.
O Roteiro Baku-Belém cumpre, assim, uma “encomenda” da Convenção da ONU para traçar o caminho rumo à meta ambiciosa, servindo como contribuição para que diferentes atores possam escalonar o financiamento climático internacional.