O encontro de chefes de Estado que antecedeu a COP30 culminou, nesta sexta-feira (7), com a divulgação da Declaração de Belém. Longe de ser apenas um documento protocolar, a declaração – assinada por 43 países e a União Europeia – estabelece o mandato social da conferência, ligando o financiamento climático diretamente à proteção social.
A Declaração de Belém estabelece a ligação direta entre as mudanças climáticas e o aumento de vulnerabilidades sociais. O texto evidencia como a crise climática é um fator que agrava a pobreza, a fome, a insegurança alimentar e a dificuldade de acesso à água potável e a serviços de saúde, intensificando as desigualdades já existentes.
As 43 nações signatárias e a União Europeia comprometeram-se a focar em medidas de adaptação centradas nas pessoas. O plano inclui a implementação de mecanismos, como a proteção social e seguros-safra – ferramentas essenciais para aprimorar a capacidade de resposta e a resiliência das populações diante dos riscos climáticos.
Para garantir a implementação, a declaração propõe oito metas. Entre elas, destacam-se o objetivo de aumentar a cobertura de proteção social em 2% ao ano e elevar o número de países capazes de antecipar vulnerabilidades climáticas de curto e longo prazo.
O documento também convoca investimentos estratégicos em áreas que garantam a dignidade econômica. O foco é direcionar recursos para a criação de empregos sustentáveis e novas fontes de renda para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas, vinculando a transição energética a um movimento de desenvolvimento justo.
Além do pacto principal, duas iniciativas paralelas foram adotadas na Cúpula do Clima:
- Compromisso pelos Combustíveis Sustentáveis: Assinado por 19 países, o acordo visa quadruplicar o uso de combustíveis limpos até 2035, incluindo hidrogênio, biogás e biocombustíveis, visando substituir os combustíveis fósseis.
- Declaração sobre o Combate ao Racismo Ambiental: Aprovada por 20 nações, esta declaração reconhece a necessidade de ações específicas para lidar com a forma desproporcional com que a crise climática afeta grupos populacionais marginalizados.