Resumo
- O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançará, durante a COP31 na Turquia, uma cartilha gratuita (digital e impressa, em português e inglês) explicando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) para povos indígenas e comunidades locais.
- A publicação busca preparar e informar as comunidades antes da definição final das regras, já que os países em desenvolvimento terão de repassar a elas pelo menos 20% dos recursos recebidos pela preservação ambiental.
- Cada país escolherá uma de duas opções para repassar os 20%: via estrutura nacional (o governo recebe 100% e transfere a fatia para um comitê gestor indígena/tradicional) ou via Agência Executora Global (AEG) (o fundo envia os 20% direto para a agência, que repassa às contas específicas das comunidades).
- O fundo já reuniu US$ 7,8 bilhões, mas precisa atingir a meta de US$ 10 bilhões até o fim de 2026 para garantir aportes condicionados, como o da Noruega (há expectativa de anúncio do Canadá na COP31).
- Ao contrário de doações tradicionais, o TFFF pretende mobilizar US$ 125 bilhões (US$ 25 bi de patrocinadores e US$ 100 bi de investidores) para aplicar em ativos de renda fixa de países emergentes. O lucro excedente pagará cerca de US$ 4 por hectare preservado/ano
Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com foco nos povos indígenas e comunidades locais, será lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia.
A iniciativa, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), terá versões em português e inglês. A ideia é ampliar o entendimento sobre o fundo, já que os países em desenvolvimento deverão repassar, pelo menos, 20% dos pagamentos recebidos pela preservação da floresta para as populações tradicionais.
Os recursos devem fortalecer a autonomia dos povos para que definam e conduzam seus próprios caminhos de desenvolvimento. Para isso, elas devem formar mecanismos de governança representativos e entender os procedimentos para acessar os pagamentos.
Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a cartilha foi pensada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem está nos territórios.
“Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, diz Tatiana.
Para garantir que as informações cheguem ao público-alvo, a cartilha estará disponível gratuitamente de forma digital e também será distribuída em versão impressa para organizações e redes que atuam nos territórios.
Modalidades de recebimento
O documento explica que existem duas modalidades de transferência e que cada país deverá optar por uma delas: recebimento por meio de estrutura nacional ou por uma Agência Executora Global (AEG).
Na modalidade nacional, os países recebem 100% dos pagamentos do TFFF e transferem pelo menos 20% para a conta bancária criada por um Comitê Diretor Nacional, que por sua vez é formado por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Na segunda modalidade, os pagamentos de 20% fluem do TFFF para uma agência global, que os repassa para as contas bancárias específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.
“O sucesso do TFFF não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades”, diz Tatiana Lobão.
Captação de recursos
Nesta quarta-feira (11), o presidente Lula anunciou que o TFFF mobilizou US$ 7,8 bilhões de diferentes parceiros internacionais. A meta é alcançar até US$ 10 bilhões até o fim de 2026, valor estabelecido para capitalização inicial do fundo.
Contribuições como a da Noruega, por exemplo, estão condicionadas ao cumprimento da meta e podem ser retiradas. Há a expectativa de que o Canadá anuncie uma contribuição ao fundo na COP31.
O TFFF propõe uma mudança na maneira como ocorrem os financiamentos ambientais. Não depende exclusivamente de doações ou projetos individuais, mas funciona pela lógica de investimento. Quem entra com os recursos vê o montante ser aplicado em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa em países emergentes que pagam juros mais altos.
O lucro excedente dessa operação vai para os países com florestas tropicais que comprovarem a redução ou manutenção do desmatamento, com valores indicativos de US$ 4 por hectare preservado a cada ano.
No total, o mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais.
Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio, incluindo Allianz Global Investors, Amundi, Deutsche Bank, PIMCO e Schroders, manifestaram apoio ao TFFF, mas não houve ainda compromissos efetivos de investimentos.
Fonte: Agência Brasil