Resumo
- Em cinco meses de alerta do El Niño, 1.129 cidades brasileiras (20,3% do país, somando 37,6 milhões de habitantes) decretaram situação de emergência ou calamidade, com reconhecimento federal em 1.002 delas.
- Dados do recém-lançado Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARE) indicam que a temporada 2026/2027 pode ser a mais forte dos últimos 150 anos.
- A seca/estiagem lidera as causas dos decretos (430 municípios), seguida por chuvas (268), vendavais (207) e queimadas (29).
- O levantamento revela uma lacuna na prevenção: apenas 303 municípios brasileiros possuem planos de contingência registrados e o índice nacional de preparação ficou em 40,8 de 100 (“em construção”).
- De R$ 1,31 bilhão anunciado em medidas provisórias, R$ 498 milhões foram pagos até outubro — dos quais 94,2% foram executados diretamente por órgãos federais.
- O Pará concentra 4.346 dos 8.276 focos de calor registrados no País em 24 horas, contabilizando 50 municípios com decreto de emergência (45 já reconhecidos pela União)
Faz cinco meses que o governo federal deu o primeiro alerta sobre o El Niño, e de lá para cá a conta só cresceu: 1.129 cidades brasileiras já decretaram situação de emergência ou calamidade pública. É mais de uma em cada cinco (20,3%), com 37,6 milhões de moradores. Em 1.002 delas, o governo federal reconheceu a emergência.
Os números vêm do Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (Mare), um site gratuito lançado nesta quarta-feira, 11, que reúne, num só lugar, documentos oficiais sobre como o país está se preparando para o fenômeno. Segundo o material do monitor, a temporada 2026/2027 deve ser a mais forte dos últimos 150 anos.
A maioria dos decretos fala em seca ou estiagem (430). Depois vêm chuva (268), vendaval (207) e fogo (29). Outros 222 não dizem o que aconteceu, e seis citam outros eventos. Vale um aviso do próprio monitor: não dá para afirmar que tudo isso foi causado pelo El Niño.
E aqui no Pará?
Com riscos e estiagem e incêndios, o Pará aparece no monitor com 4.346 focos dos 8.276 do País das últimas 24 horas. Segundo os dados, 50 dos 144 municípios paraenses decretaram emergência e 45 foram reconhecidas pelo governo federal.
Altamira, por causa do fogo, e Abel Figueiredo, por causa da seca, estão entre eles: em Altamira, o decreto é de 19 de outubro e o reconhecimento veio dez dias depois; em Abel Figueiredo, o decreto é de 30 de setembro e o reconhecimento saiu em 19 de outubro, 19 dias depois.
O estado não tem plano de contingência específico para o El Niño. O plano que existe é o da ADPF 743, homologado pelo STF em junho. É um plano de prevenção e combate às queimadas que o Supremo exigiu dos estados da Amazônia e do Pantanal.
Quem quiser consultar é só entrar em monitorelnino.com.br. Os dados são atualizados toda noite.
Muito decreto, pouco plano
O que mais chama atenção é o que existia antes da emergência: só havia plano de contingência em 303 das . A checagem das fontes oficiais ainda não terminou.
O Marea também criou uma nota de preparação, de zero a 100. O Brasil ficou com 40,8, o que o monitor classifica como “em construção”. A nota considera se o estado tem plano, se tem estrutura para coordenar as ações e quanta gente mora em cidades com plano. Ela não mostra se as medidas saíram do papel.
Sobre o dinheiro, o governo federal e os estados anunciaram R$ 1,31 bilhão por medidas provisórias. Até outubro, foram pagos R$ 498 milhões das ações federais. Desse valor, 94,2% foram gastos direto por órgãos federais, sem repasse registrado para prefeituras. A defesa civil federal liberou R$ 216 milhões para 83 cidades.
“Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso a recursos. Mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, diz Patricia Ferrini Rodrigues, criadora do monitor.