Resumo
- O Brasil apresentará na COP31, em Antália (Turquia), a estrutura de adaptação do SUS criada para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde pública.
- O programa AdaptaSUS prevê R$ 9,8 bilhões até 2035 para construir 2,7 mil unidades básicas resilientes, entregar 4 mil ambulâncias do SAMU e instalar cisternas e soluções de água potável no país.
- Os resultados da Força Nacional do SUS também serão apresentados como modelo emergencial, destacando o envio de 2,4 mil profissionais para 25 estados nos últimos quatro anos, incluindo o resgate nas enchentes do Rio Grande do Sul.
- O governo federal está expandindo a Força Nacional do SUS com a criação de nove novas bases regionais para descentralizar a resposta a desastres climáticos.
- A criação dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs) será destacada como ferramenta para monitorar dados ambientais e antecipar riscos de eventos extremos.
- Na agenda internacional, o Brasil buscará reforçar parcerias por meio do Grupo Baku e do Plano de Ação em Saúde de Belém, que já conta com a adesão de 40 países e 50 organizações.
- A comitiva brasileira participará de debates sobre a destinação dos US$ 300 milhões anunciados na COP30 para projetos de saúde e defenderá novos aportes de agências e bancos internacionais.
A estrutura criada no Brasil em resposta aos efeitos da mudança climática na saúde das pessoas será apresentada na Turquia, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). E encontro ocorrerá na cidade de Antália, entre os dias 9 e 20 de novembro.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serão apresentadas as mudanças promovidas no Sistema Único de Saúde em todo o País, para adequar o atendimento e tornar as unidades em espaços de acolhimento adaptados e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
“A crise climática é, sobretudo, uma crise de saúde pública. O tema da saúde, certamente, é o tema mais sensível, que pode ser o mais mobilizador para a sociedade como um todo agir sobre as ações necessárias para evitar as mudanças climáticas e também adaptar os sistemas de saúde”, diz o ministro.
Entre as ações que serão apresentadas na COP31 estão investimentos de R$ 9,8 bilhões no programa AdaptaSUS, até 2035, que está viabilizando a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes, a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU, além da instalação de 783 soluções de água potável em Terras Indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido do Nordeste e Sudeste do país.
Os resultados da Força Nacional do SUS, criada em 2011 também serão apresentadas como um modelo de resposta emergencial, principalmente para reforço aos equipamentos de saúde existentes.
Apenas nos últimos quatro anos, 25 estados receberam o reforço de 2.423 profissionais mobilizados em 86.918 atendimentos. Das 104 missões nessas localidades, a que foi realizada no Rio Grande do Sul, por causa das enchentes ocorridas em 2024, foi a maior, com o empenho de 763 profissionais, que realizaram 29.019 atendimentos.
Foram criadas ainda cinco novas bases da Força Nacional do SUS para descentralizar o apoio às redes de saúde, alcançando as outras quatro regiões do Brasil além do Centro-Oeste que já é atendido pela capital federal.
Atualmente já estão em funcionamento as bases do Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, mais quatro entrarão em funcionamento nas cidades de Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
Outra iniciativa apresentada será a criação dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que monitoram dados de qualidade do ar e da água, variações de temperatura e extremos climáticos, com o objetivo de antecipar os riscos, identificar vulnerabilidade e preparar o sistema de saúde para os possíveis efeitos de cada evento.
“O El Niño no Brasil tem diferentes impactos regionais, por exemplo, e compreender isso é fundamental para a preparação. para a resposta a ele”, diz.
Agenda internacional
De acordo com Padilha, o Brasil também pretende reforçar as ações de cooperação global e financiamento climático, por meio da atuação no Grupo Baku, uma coalização para o clima e saúde, que reúne os países presidentes das últimas COPs – Brasil, Azerbaijão, Egito, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.
“Austrália e Turquia também ingressaram na coalizão e já consolidam suas participações com uma agenda de atividades que já vem ocorrendo antes mesmo da COP31”, afirma o ministro.
O Plano de Ação em Saúde de Belém, lançado na COP30, é outra iniciativa do Brasil para a agenda de clima com o objetivo de reunir países em torno de adaptação e fortalecimento da atenção à saúde de populações vulneráveis.
Em um ano, a iniciativa já foi endossada por 40 países e tem o apoio de 50 organizações. Mais de 60 ações foram construídas e já integram a iniciativa.
Financiamento
Segundo o ministro, além de apresentar a “lição de casa” e fortalecer a cooperação internacional na área de saúde, o governo brasileiro também pretende avançar no debate sobre o financiamento internacional por empresas para o Plano de Ação em Saúde de Belém.
Na COP30, foram anunciados US$ 300 milhões para financiamento de projetos voltados a melhoria da atenção à saúde das populações. E o Brasil inscreveu algumas propostas de universidades e organizações sociais para melhoria de monitoramento da qualidade do ar e de melhoria dos sistemas de atenção.
“A expectativa agora é que nessa COP31 vai ter uma mesa, da qual eu vou participar, na qual será apresentado os programas que foram aprovados para serem financiados com esse valor de 300 milhões de dólares”, diz.
O anuncio de novos financiamentos são esperados para Antália, assim como a entrega de um documento orientativo para os países buscarem financiamento das agências internacionais e bancos de fomento, com o objetivo de financiar a adaptação dos sistemas nacionais de saúde.
Fonte: Agência Brasil