Resumo
- Técnicos da Funai pediram a suspensão ou anulação da licença ambiental da Belo Sun — maior mina de ouro a céu aberto do país —, concedida pela SEMAS-PA na Volta Grande do Xingu (PA).
- Segundo o órgão, a mineradora deixou de incluir ao menos 20 comunidades e aldeias indígenas em seus estudos de impacto, sendo a maioria localizada em áreas ainda não homologadas.
- O projeto ainda apresentaria pendências graves sobre o consumo e captação de água, a estrutura de processamento do ouro e a segurança da barragem de rejeitos.
- Outro questão é que a Norte Energia apontou riscos de contaminação e incompatibilidade entre a mina e a usina hidrelétrica, afetando os peixes e a vazão do rio Xingu.
- A insuficiência desses estudos já havia sido denunciada pela DIGAT há seis anos, mas a gestão anterior da Funai (presidida por Marcelo Xavier) havia forçado a exclusão dessas comunidades do processo de licenciamento.
Técnicos da Funai pediram a suspensão ou a anulação da licença de exploração concedida a Belo Sun – maior empreendimento de ouro a céu aberto do Brasil, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. A justificativa é que a mineradora não analisou os potenciais impactos da mina sobre as comunidades indígenas em seu entorno. Além disso, os técnicos assinalam pendências de informação em pontos centrais do projeto, como o uso de água, o processamento do minério e a barragem de rejeitos.
A Agência Pública teve acesso ao ofício enviado pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Funai à Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão em 7 de agosto.
Segundo a Digat, a Belo Sun ainda não apresentou informações claras para avaliar os impactos da mina e garantir que os Povos Indígenas sejam consultados com conhecimento efetivo sobre as possíveis consequências do projeto.
Por isso, a diretoria defende que a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) ao empreendimento seja suspensa ou anulada, até que as pendências sejam resolvidas.
Entre as questões não resolvidas, o ofício indica que persistem divergências quanto à captação de água do empreendimento, além de faltar uma definição consolidada da estrutura de beneficiamento do ouro.
Outro ponto é a relação do empreendimento com a hidrelétrica de Belo Monte. A Norte Energia, que administra a usina, já apontou incompatibilidades entre os dois projetos, com riscos à qualidade e à vazão de água e aos peixes, além do risco de contaminação no trecho de vazão reduzida do Xingu.
Os técnicos da Funai também reforçam que pelo menos 20 comunidades e aldeias indígenas não foram contempladas nos estudos da Belo Sun. A maior parte vive em áreas ainda não formalmente reconhecidas como Terras Indígenas – o que não prejudica seu direito de ser consultada sobre o projeto.
O alerta sobre a insuficiência dos estudos da Belo Sun já havia sido feito pela Digat há seis anos. Naquela ocasião, no entanto, a gestão do então presidente da Funai, Marcelo Xavier, interveio no processo e validou a exclusão dessas comunidades do licenciamento ambiental.