Resumo
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O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vai direcionar a entrega de títulos para regiões estratégicas da pecuária, cultivo de palma e bioeconomia.
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O governo do estado usará o mapeamento de fornecedores das próprias empresas do agro para identificar quem está sem documento e agilizar a regularização.
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O objetivo é garantir a segurança jurídica para destravar o acesso ao crédito bancário, investimentos e projetos de mercado de carbono.
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Com a digitalização dos processos pelo sistema SiCARF, o Iterpa entregou 26 mil títulos rurais desde 2019, contra apenas 1.700 da gestão anterior.
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O órgão testa uma ferramenta para que o título de terra já saia emitido junto com o CCIR, Sigef e CAR, eliminando várias etapas de burocracia.
O Pará está iniciando uma nova fase em sua política de regularização fundiária. Após acelerar a emissão de títulos nos últimos anos, o governo estadual agora vai direcionar os esforços para áreas ligadas a cadeias produtivas estratégicas, como a pecuária, o cultivo de palma e projetos de bioeconomia.
A estratégia do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é utilizar o mapeamento de mercado das próprias empresas e compradores do setor para identificar quais produtores e fornecedores enfrentam passivos fundiários, agilizando a liberação dos documentos.
“A nossa ideia é setorizar a regularização fundiária a partir das cadeias produtivas, porque o setor privado sabe quem são seus fornecedores. A empresa funciona como um apoio para o Estado regularizar as áreas”, explicou o presidente do Iterpa, Bruno Kono, em entrevista à Globo Rural. A meta é garantir a documentação para destravar investimentos e permitir que o produtor acesse linhas de crédito e aumente o rendimento da propriedade.
O gargalo dos investimentos e do crédito
A falta de títulos de terra é historicamente um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento da Amazônia. Sem a garantia jurídica da propriedade, o produtor rural fica impedido de acessar financiamentos bancários, programas de custeio oficiais e assistência técnica.
Esse travamento documental também afeta a agenda ambiental do estado. Especialistas em restauração florestal e mercado de carbono apontam que a falta de regularização das fazendas é hoje o principal entrave para atrair fundos internacionais e investimentos privados focados na recuperação de áreas degradadas.
Salto na entrega de títulos
A mudança de ritmo na regularização paraense nos últimos seis anos ocorreu devido à modernização interna do Iterpa, que substituiu os processos físicos pelo Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SiCARF). A plataforma digital unificou o envio de documentos, imagens de satélite, vistorias e laudos agronômicos, eliminando o uso de papel.
Os números mostram o impacto da mudança: desde 2019, o instituto entregou cerca de 26 mil títulos rurais e 33 mil urbanos, além de reconhecer 33 comunidades extrativistas e 58 quilombolas. O volume contrasta com o período anterior, quando a gestão passada emitiu apenas 1.700 títulos. Para ampliar o alcance, moradores locais foram capacitados para protocolar os pedidos diretamente em comunidades isoladas.
Tecnologia compartilhada
O modelo digital desenvolvido no Pará chamou a atenção de outros estados e do governo federal. O Iterpa compartilhou o código-fonte do SiCARF com a União, permitindo que a tecnologia seja replicada no país. Além disso, a plataforma foi integrada a bancos de dados nacionais, como o Gov.br, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O próximo passo do órgão é reduzir ainda mais o vaivém burocrático do produtor após receber o documento da terra. O Iterpa está testando um sistema para que o título de propriedade já seja emitido com os registros complementares prontos.
“Estamos em fase de testes para que o título de terra já saia com o CCIR, o Sigef e com o CAR integrados”, afirmou Bruno Kono. A medida visa encurtar o caminho para que o agricultor entre formalmente nos programas de financiamento e no mercado de produção sustentável.