A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. De um total de 2.203 conflitos apontados, 1.034 ocorreram dentro desse território, que inclui nove estados. Entre eles, Pará e Maranhão aparecem como os principais focos da violência.
A conclusão é do estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil. Mais do que uma disputa por território, o relatório aponta uma sobreposição direta entre a violência e o baixo Índice de Progresso Social (IPS Brasil).
Municípios como Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, ilustram esse cenário ao figurarem no “Tier 9” do IPS — o grupo que reúne os indicadores de saúde, saneamento e moradia mais críticos do território nacional.
Pará lidera conflitos
A Amazônia Legal abrange 58,9% do território brasileiro (cerca de 5 milhões de km²) e nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão), mas é no Pará e no Maranhão que a tensão atinge níveis alarmantes.
O Pará contabilizou o maior registro de conflitos entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorrências. O segundo estado com maior registro de conflitos, no mesmo período, foi Maranhão, no Nordeste, com 1.926 ocorrências. A disputa pela terra nos dois estados está associada a situações como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados de 2024 revelam que o Maranhão registrou 365 ocorrências, sendo o maior número da série recente, iniciada em 2019, o que demonstra a retomada crescente das disputas por terra no estado. Já o Pará teve 240 ocorrências registradas em 2024, e o maior número da série foi 253 ocorrências em 2020.
Essa violência atinge de forma desproporcional grupos vulneráveis: entre 2019 e 2024, ao menos 14 quilombolas foram assassinados no Maranhão. Segundo o estudo, as causas estão ligadas a uma rede de ilegalidades que inclui grilagem, desmatamento, garimpo e a expansão desenfreada do agronegócio por grupos criminosos.
“Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, diz o texto.
Gargalos na regularização e novas ameaças
O relatório destaca que a fragilidade do Estado na gestão do território alimenta as disputas. No Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta essencial para a ordem fundiária, o atraso é crônico.
Dos 1.107.021 imóveis cadastrados na Amazônia Legal, Pará e Maranhão concentram 43% (470.535 registros). No entanto, 46% dos cadastros paraenses e 29% dos maranhenses seguem sem qualquer validação.
Além dos problemas históricos, o estudo alerta para o avanço do mercado de carbono. Embora visto como solução ambiental, ele tem se tornado uma nova frente de conflito, com projetos sendo implementados sem a consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas.
Defensores sob risco
A pesquisa encerra com um alerta sobre a situação de quem tenta proteger esses territórios. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos apresenta limitações estruturais e uma atuação desigual, deixando líderes indígenas e extrativistas expostos em regiões onde o saneamento é escasso e a violência é a regra.