A Defensoria Pública do Pará moveu uma ação civil pública contra as plataformas Booking.com e Agoda. O motivo é que os sites veiculam anúncios de hotéis em Belém com diárias para a COP30 até 20 vezes mais caras que no período do Círio de Nazaré. O órgão exige explicações sobre o aumento considerado abusivo.
De acordo com repotagem da Folha de S. Paulo, a Defensoria comparou a estadia de dez noites em ambos os períodos, o que revelou aumentos de até 1.976%. O hotel com o maior aumento foi o Rede Andrade Hangar, localizado a menos de dois quilômetros da sede do evento, o Parque da Cidade. Outros estabelecimentos apresentaram aumentos de quatro a nove vezes em relação aos preços praticados durante o Círio.
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Pará formou um grupo de atuação conjunta para fiscalizar e notificar plataformas e hotéis sobre as cobranças abusivas. O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Cássio Bitar, afirmou que as plataformas foram solicitadas a notificar os anunciantes para que os preços fossem readequados, mas a resposta não foi satisfatória. Segundo Bitar, caso os preços não sejam revistos, os anúncios serão retirados de circulação.
A ação se baseia no entendimento de que as plataformas são parceiras comerciais dos hotéis e devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou de forma favorável à responsabilização solidária das plataformas digitais em relação às práticas de anunciantes.
Airbnb e Hoteis.com cooperam
Ao contrário da Booking.com e da Agoda, a plataforma Airbnb tem cooperado com o poder público. O Airbnb publicou um comunicado, em parceria com os órgãos de defesa do consumidor, orientando os anfitriões a não cobrarem preços abusivos. A nota alerta que a elevação do preço sem justa causa pode caracterizar prática abusiva, resultando em responsabilização civil dos envolvidos. O Airbnb já identificou uma redução de 30% nos preços para o período da COP30.
Outra empresa que também cooperou foi a Hoteis.com, que retirou e bloqueou anúncios de hospedagens com valores excessivos. A Defensoria Pública seguirá monitorando os custos de hospedagem, transporte e alimentação a cada 15 dias.