O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgaram nesta segunda-feira, 16, que somente no primeiro semestre deste ano o Fundo Amazônia já aprovou R$ 1,189 bilhão para projetos de conservação e o uso sustentável das florestas na região. Este é o melhor resultado do Fundo em toda a história.
O resultado é superior aos R$ 947 milhões aprovados em 2024, que era o maior volume liberado até então. De acordo com o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), os números históricos refletem os ganhos de escala, o novo ritmo de aprovação e o foco nos projetos estruturantes e estratégicos. Desde 2009, foram aprovados 133 projetos, dos quais 31 (23,3%) ocorreram nos últimos dois anos.
“Estamos estruturando iniciativas que fortalecem políticas públicas e apoiam diretamente quem está na linha de frente do combate ao desmatamento e da proteção ambiental. O Fundo Amazônia é hoje um pilar fundamental da política ambiental brasileira e prova que é possível conciliar governança, escala e ação concreta”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia viabiliza o apoio nacional e internacional a projetos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. O Reino Unido, a Noruega, os Estados Unidos, a Alemanha e a Dinamarca são os principais doadores de recursos.
De 2009 até junho deste ano, o volume aprovado foi de R$ 5,6 bilhões e o desembolso chegou a R$ 2,7 bilhões. A diferença entre os valores se deve ao período necessário para a estruturação, contratação e execução dos projetos, já que os recursos são desembolsados conforme sua implementação.
Restaura Amazônia
Entre as principais iniciativas atuais estão o programa Restaura Amazônia, voltado a projetos de restauração ecológica e produtiva com recursos da ordem de R$ 450 milhões; o programa Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia (FORTFISC) com investimento de R$ 825 milhões; e Amazônia na Escola, que investe R$ 332 milhões para levar a produção de agricultores familiares a escolas da rede pública. No Pará, são 18 projetos com apoio do Fundo Amazônia em execução atualmente.
“O incentivo às atividades sustentáveis promove melhorias significativas na qualidade de vida das pessoas que mantêm a floresta em pé e contribui para o desenvolvimento e fortalecimento de uma economia cooperativa e sustentável, em substituição a modelos predatórios. Já as ações de comando e controle são fundamentais para conter o desmatamento e os crimes conexos”, ressaltou a diretora do BNDES, Tereza Campelo.