A Casa Civil da Presidência da República anunciou que firmou um contrato de R$ 263 milhões com a Embratur para garantir 6 mil leitos em navios de cruzeiro durante a COP30, que ocorre em novembro em Belém. Pelo acordo, o governo vai desembolsar R$ R$ 30 e o restante será coberto pela venda de cabines pelas operadoras a serem contratadas pela Embratur.
O valor pago pelo governo serve como uma garantia para que as empresas ofereçam seus serviços. Segundo o contrato, o recurso cobre a reserva inicial de 600 leitos que serão destinados à equipe da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, sigla.em inglês).
Além disso, há 500 leitos que serão reservados para representantes de países em desenvolvimento, cujos custos serão cobertos pelo Fundo Fiduciário da UNFCCC ou diretamente pelos países interessados. Já as outras 4.900 vagas serão disponibilizadas para venda pelas empresas que operam os cruzeiros.
“Com essa operação, estamos dando uma grande contribuição para o incremento da oferta de leitos para as delegações internacionais que virão à COP30. Todos os esforços da Embratur e do Governo Federal vão garantir que todos sejam muito bem recebidos em Belém, e tenham condições de produzir novos acordos globais que apontem na direção de um planeta mais justo e sustentável”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Até o momento, as companhias MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros já manifestaram interesse em ofertar os leitos previstos no contrato. Para viabilizar a atracação dos navios em Belém, o Porto de Outeiro está sendo revitalizado e ampliado. Na região, o governo estadual também trabalha na construção de uma nova ponte que vai interligar o distrito ao centro da cidade em cerca de 25 minutos.
“Estamos garantindo a infraestrutura necessária para receber com dignidade os participantes da COP30, ao mesmo tempo em que deixamos um legado importante para a população local, com a revitalização do Porto de Outeiro, que passará a ter capacidade para receber navios de turismo”, afirmou o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, que ressaltou em coletiva que os contratos com as companhias devem ser assinados ainda no mês de maio.
Outra medida adotada pelo governo foi a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo com o setor hoteleiro e imobiliárias. O objetivo é estabelecer um compromisso formal com regras claras e acordadas para garantir hospedagem aos visitantes sem cobranças abusivas.
“Nem todos os países, delegações podem arcar com alguns dos valores anunciados. Queremos receber a todos e dar condições de que todos venham participar da COP30 e retornem aos seus países com uma boa experiência. Isso é bom para o setor, para Belém e para o Brasil”, declarou Rui Costa, ministro da Casa Civil.
De acordo com a proposta apresentada, a ideia é que hotéis e serviços de aluguel por temporada pratiquem preços que tenham como referência os valores da alta temporada em eventos da região Norte, como é o caso do Círio. Os empresários devem apresentar uma contraproposta e assinar o TAC ainda em maio, segundo a previsão do governo.
Em reunião realizada em Belém com representantes do governo e do setor hoteleiro e imobiliário foi acordada também a criação de um Grupo de Trabalho local sobre o tema, com foco na preparação para a inclusão dos imóveis na plataforma oficial de hospedagem que será disponibilizada pelo governo nos próximos dias.