O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19 uma Medida Provisória (MP) que destina crédito de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da Defesa Civil e de sete ministérios, entre eles, o dos Povos Indígenas e o do Meio Ambiente e Mudança Climática. A matéria vai à promulgação.
O valor distribuído entre sete ministérios deverá ser utilizado somente na chamada Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão)
As queimadas atingiram a Amazônia de forma destruidora em 2024. O fogo atingiu 17,9 milhões de hectares no bioma, o equivalente a 58% do total registrado no País, segundo a Plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas. O Pará foi o estado mais atingido, com, 7,3 milhões de hectares queimados, o que corresponde a 24% do total nacional.
Com a MP, o Poder Executivo espera concluir 100 inquéritos sobre crimes relacionados às queimadas históricas, proteger 74 mil quilômetros quadrados de floresta — com o Ibama — e 128 unidades de conservação ambiental, além de beneficiar diretamente até 1,2 milhão de pessoas com atividades nas defesas civis estaduais.
As Forças Armadas na Amazônia Legal receberão R$ 154,7 milhões e a Força Nacional, R$ 6,7 milhões. As outras atividades que mais receberão recursos são:
- R$ 130 milhões em transferência aos municípios para Defesa Civil;
- R$ 100 milhões na distribuição de alimentos (inclusive adquiridos da agricultura familiar) a grupos tradicionais e em insegurança alimentar;
- R$ 93 milhões na fiscalização, combate e controle de incêndios pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
Com exceção da transferência para a Defesa Civil, a União aplicará diretamente os demais recursos por meio das seguintes pastas:
- R$ 154,7 milhões para o Ministério da Defesa;
- R$ 114,3 milhões para o MMA;
- R$ 100 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- R$ 8,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- R$ 6 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas;
- R$ 1 milhão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizar atividades de reforma agrária por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Agência Senado