Avançar na erradicação da pobreza e da fome, combater as mudanças do clima e criar condições para promover a paz e a redução das desigualdades são algumas das metas globais estabelecidas na Agenda 2030 em seus 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). O compromisso envolve principalmente medidas a serem adotadas pelos governos nacionais, mas precisa também do engajamento do setor privado, da sociedade civil e de governos locais, como vem ocorrendo em Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
No município, a Eletrobras, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam, desde 2021, um projeto para capacitar lideranças locais e contribuir para a implementação dos ODS nos territórios.
No final do ano passado, Jacareacanga deu um passo importante com a publicação de um decreto criando a Comissão Municipal para os ODS que está vinculada à Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos. O órgão tem agora a missão de difundir e dar transparência à implementação da Agenda 2030, propor estratégias para o alcance dos ODS e promover articulações entre o setor público, privado e a sociedade sobre o tema.
“Nosso objetivo é que haja mais participação das entidades privadas e da sociedade civil nas ações a serem desenvolvidas de acordo com as necessidades do município em relação aos ODS”, afirma a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) de Jacareacanga e membro da comissão, Marcilene Ribeiro.
A Comissão tem caráter participativo e composição paritária, agregando representantes de nove secretarias municipais, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações indígenas, entre outras organizações.
Uma comissão semelhante já foi instalada também em Paranaita (MT) e está prestes a ser criada em Alta Floresta (MT), que também fazem parte das ações do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”. Entre outras medidas, o trabalho promove o fortalecimento de práticas de participação social, principalmente entre mulheres, jovens e populações em situação de vulnerabilidade; a formação de gestores e servidores municipais para a elaboração de Plano Plurianuais (PPA) à luz da Agenda 2030 e a dinamização das cadeias produtivas sustentáveis da região.