Com expectativa de receber mais de 50 mil visitantes durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro deste ano, Belém planejou uma série de medidas para ampliar a oferta de leitos na cidade. Agora, a cerca de dez meses do evento, uma das principais estratégias – a hospedagem em cruzeiros ancorados no Porto de Belém – não será executada devido aos impactos ambientais do projeto de dragagem.
Em julho do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) autorizou a Companhia Docas do Pará (CDP) a dragar cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos da área portuária. O projeto iria permitir que navios de cruzeiro pudessem atracar nas proximidades do centro da cidade e, assim, aumentar o número de leitos disponíveis para os turistas.
A licitação para execução da obra foi concluída no final de outubro de 2024, com a escolha de um consórcio formado por duas empresas, mas até dezembro o projeto não teve andamento. Na época, circularam os rumores que o Porto de Outeiro, distrito distante cerca de 35 km do centro, seria utilizado para a COP30. No entanto, a Casa Civil disse que a dragagem seguia em discussão com todas as partes envolvidas.
Agora, os planos mudaram oficialmente. Em nota ao jornal Folha de S. Paulo, a Casa Civil e a CDP afirmaram que o Porto de Outeiro será o ponto estratégico para a atracagem de transatlânticos durante a COP30, uma vez que o local não necessita de dragagem. Já o terminal de Belém, que está em obras, será preparado para receber navios e barcos de menor porte com o calado existente.
O parecer técnico elaborado pela Semas já alertava que a dragagem do rio poderia causar diversos impactos, como alterações na qualidade do ar, mudanças no leito do rio e na qualidade das águas superficiais, além de restrições para o tráfego de embarcações na Baía do Guajará, o transporte de cargas e passageiros e a pesca. O documento classifica o porte do empreendimento e o nível de degradação como de nível máximo.
A DTA Engenharia, escolhida para as obras de dragagem em parceria com a Hodie Gerenciamento de Obras, informou que optou por não seguir com o projeto licitado em comum acordo com a CDP. Dessa forma, o contrato firmado e a licitação foram suspensos.
“A opção acertada foi recapacitar o terminal em Outeiro, que já possui profundidade natural e praticamente não exigiria dragagem de implantação, tampouco de manutenção”, reforça o consórcio em nota.
De acordo com a Casa Civil, duas empresas que operam navios de grande porte – Costa Cruzeiros e MSC Cruzeiros – já demonstraram interesse em fornecer cabines para hospedagem durante a COP30. A previsão é que essa modalidade de hospedagem oferte em torno de 4,5 mil leitos durante o evento.