Por Fabrício Queiroz
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou, na terça-feira, 3, o projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2025. De acordo com o projeto apresentado pelo Poder Executivo, o valor destinado a execução de obras em todo o estado será de R$ 2.376.816.517,00 sendo que R$ 1.005.659.111,00 vão para os projetos relacionados à realização da COP30.
Os recursos são oriundos principalmente de operações de crédito liberadas por instituições como o BNDES, a Itaipu Binacional e a Caixa Econômica Federal e serão aplicados em obras que já estão em execução, como a construção do parque linear da Doca, o parque linear da avenida Tamandaré, o sistema de esgotamento do complexo do Ver-o-Peso, entre outras melhorias.
Na lista de obras em execução com os maiores investimentos estão a macrodrenagem da bacia do Tucunduba, o prolongamento e duplicação da rua da Marinha e a reforma do canal da Tamandaré e construção de um terminal hidroviário na região, com orçamento de R$ 100 milhões cada. Além desses projetos que estão descritos explicitamente como obras da COP30, o projeto de lei indica outras obras que estão ligadas ao evento, como a reforma da Estação das Docas e a pavimentação de vias em diversos bairros de Belém.
Na mensagem ao Legislativo, o governador do Pará, Helder Barbalho, diz que o estado manterá os investimentos nas áreas prioritárias, como a saúde, a educação e a segurança pública, assim como dá atenção aos projetos da COP, que colocará o Pará como “grande protagonista da agenda climática e ambiental do mundo”.
“A presente proposta orçamentária, com foco no desenvolvimento do Estado e bem-estar de todo o povo paraense, tem como objetivo primordial a realização da COP30, a COP da Floresta, que nos deixará um legado de infraestrutura e equipamentos turísticos e culturais, estimulará ainda mais o empreendedorismo local além de destacar a voz da população amazônida sobre os impactos das mudanças climáticas”, justifica o governo.
Geração de empregos, PIB e arrecadação
O projeto da lei orçamentária indica ainda um cenário positivo para o estado em aspectos como a arrecadação, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos, com destaque para os setores do comércio e serviços, que tendem a ser os mais aquecidos com a realização da conferência do clima.
“O comércio varejista e o setor de serviços têm apresentado bom desempenho e continuam contribuindo para os níveis de atividade econômica e geração de emprego. Juntos, estes setores criaram mais de 16 mil novos postos de trabalho em 2023, tendo perspectivas de manutenção de resultados positivos, tendo em vista a ampla demanda com os eventos que acontecerão no estado, impulsionados pela agenda da COP30”, ressalta.
A proposta agora será submetida à votação no plenário da Alepa. Conforme prevê o regimento, os deputados têm até 15 de dezembro para aprovar o orçamento para o próximo ano.