O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu início, na terça-feira , 6, em Belém, a agenda de Oficinas sobre as Ações de Recuperação e Conversão de Áreas Degradadas na Região Norte. O encontro reuniu gestores e técnicos de instituições públicas – nas esferas federal e estadual – e privadas para validar dados e elencar ações e áreas prioritárias passiveis de recuperação e/ou conversão em sistemas agropecuários sustentáveis, dentro dos 8 milhões de hectares de áreas já identificados no estado.
O objetivo desses encontros, segundo o Mapa, é reunir dados locais e reconhecer as políticas públicas já em curso, evitando o sombreamento de ações e, a partir dessa percepção, propor diretrizes mais assertivas e eficazes que contribuirão para a implementação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), em convergência com o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030 (Plano ABC+).
Estas atividades permitirão o aumento da renda dos agricultores, a preservação ambiental e a promoção da segurança alimentar.
De acordo com a diretora do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, Lizane Ferreira, os eventos não pretendem somente apresentar o que o Mapa tem feito no âmbito do levantamento e aprimoramento de dados sobre pastagens degradadas, mas, principalmente, entender a realidade e as aptidões de cada estado.
“Quando falamos de conversão de pastagem de baixo e médio vigor produtivo, estamos tratando da reutilização dessas áreas para uma produção sustentável, seja por meio do plantio de grãos, seja pela conversão para sistemas agroflorestais. Ao promovermos a validação e fusão dessas informações conseguimos entender a realidade e a necessidade de cada região e, a partir de dados mais precisos, captar recursos necessários para que o produtor possa realizar essa transformação com rentabilidade”, completou a diretora.
O secretário de Agricultura e Pesca do estado do Pará, Giovanni Queiroz, destacou a relevância da oficina, na medida em que ela permite que os atores envolvidos com a agropecuária do estado possam estabelecer, de forma conjunta, quais seriam as culturas diferenciadas e responsáveis necessárias para recuperar áreas improdutivas, dando ao cidadão da Amazônia novas oportunidades de renda e comercialização.
As oficinas são promovidas pelo Mapa em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), Centro de Inteligência e Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável (CITE), Consultoria Agroícone, Esalq/Gpp, Olab e Colab.
Na sequência, as oficinas acontecerão nos estados do Tocantins, no dia 15 de agosto, e em Rondônia, 12 de setembro
O programa
O PNCPD foi criado em dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023. O Programa tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.
Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias); entre outros.