Leia Sobre: decreto

Depois de decreto em que aumenta a repressão a crimes ambientais como desmatamento e garimpo ilegal em 14 municípios, o…

Dois mil agentes de segurança estarão envolvidos na operação ‘Carnaval’, a partir de sexta-feira, 25/02, em todo o Estado. Desenvolvida…

O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 14/02, uma nota oficial que institui um novo programa de apoio à “mineração artesanal…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira, 24/01, dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a…

A prefeitura de Santarém, por meio do prefeito Nélio Aguiar, decretou na quarta-feira, 19/01, situação de emergência nas áreas do…

O ano de 2022 teve início com desastres naturais em Minas Gerais e Bahia. Um dos casos mineiros foi o…

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentou nesta quinta-feira, 6/01, um alerta sobre compra de terra…