Desde o final do ano passado, o Governo do Pará conduz, em parceria com o Terceiro Setor e o setor agropecuário, a construção do Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária.. Tratado pelo governo como o maior e mais ambicioso da área no Brasil, a iniciativa visa aplicar brincos de identificação nos animais para rastrear, individualmente, todo o rebanho do Estado até 2026, com acompanhamento sistematizado.
O objetivo é garantir transparência e integridade em toda a cadeia, com respeito a regras sanitárias, fundiárias e socioambientais. O programa é considerado o mais um importante pilar do Governo do Pará no combate ao desmatamento.
Na semana passada, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e d/o The Nature Conservancy Brasil (TNC) se reuniram em Piracicaba (SP) para discutir os principais eixos e encaminhamentos para o desenvolvimento do programa, tendo à frente especialistas na estruturação de políticas públicas.
Cadeia sustentável
Uma das prioridades já definidas é o maior diálogo e aproximação com os produtores rurais, que terão benefícios, como maior produtividade, segurança ambiental e acesso ao mercado internacional, que atualmente exige informações completas sobre a origem da carne, para garantir que o produto não está ligado a desmatamento e demais infrações ambientais.
Raul Protázio Romão, secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, destacou os objetivos do encontro e os desafios do Pará até a COP 30, em 2025.
“O objetivo aqui é a gente fazer uma imersão de qualidade, de modo que a gente olhe para o Programa de maneira completa e, sobretudo, para os seus componentes, os seus desafios, buscando construir as soluções. O nosso propósito é que essa ambição do governo, trazida pelo governador Helder Barbalho, possa ser implementada no chão, na prática, e, acima de tudo, uma vez implementado, possa trazer benefícios para o produtor rural, para a indústria do Estado e para a floresta amazônica, para que ela possa ser cada vez mais preservada a partir de uma pecuária mais eficiente e íntegra”, disse o secretário adjunto.
Estruturação
As metas do Programa são garantir 100% do trânsito de bovinos rastreados individualmente, e também todo o rebanho, até dezembro de 2026; 75% dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) validados até dezembro de 2025, e 100% até dezembro de 2026. A iniciativa também prevê a recuperação de 20% da área de pastagens degradadas e a priorização da implementação da rastreabilidade no entorno de Territórios Coletivos, como de povos indígenas e comunidades tradicionais.
“Esse encontro foi muito positivo por reunir os atores do Governo do Pará e essas duas organizações da sociedade civil, que estão representando o setor no Conselho Gestor para, inicialmente, identificar as sinergias das agendas dessas organizações no esboço de um plano mais amplo para implementação do Programa. A ideia é que a gente expanda esse diálogo com outras organizações da cadeia, do Terceiro Setor e do governo, para que o plano possa se consolidar e cada parte entender em que eixo e momento trazer a sua contribuição. O desafio é enorme, mas diante de todos os envolvidos e do interesse em fazer a coisa acontecer, com bom planejamento e coordenação, a gente vai alcançar o sucesso”, ressaltou Marina Guyot, gerente de Políticas Públicas do Imaflora.