Uma das metas do Brasil é dobrar a produção de alimentos sem avançar sobre as áreas de vegetação nativa e promovendo a recuperação de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas. Esses são os objetivos do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), anunciado durante a COP28 e instituído ainda no final do ano passado. Informações apuradas pelo Globo Rural dão conta que o aporte inicial no programa será de R$ 100 milhões.
A proposta pretende transformar as áreas degradadas em agricultáveis no prazo de até dez anos. Além do impacto direto na economia do campo, a expectativa é que a iniciativa eleve a capacidade de captura de carbono do País.
“É um grande legado que vamos deixar, à frente do Ministério, para as boas práticas da agricultura. Com o trabalho de conversão de pastagens degradas conseguimos ter o componente social e ambiental, sendo atrativo para o mundo, e para o investimento”, declarou o ministro da agricultura e pecuária, Carlos Fávaro.
Para avançar nos planos, o Comitê Gestor do PNCPD já definiu as diretrizes, metas e ações para o programa, além da minuta de regimento interno. Em reunião realizada na quinta-feira, 25, órgãos do governo e de representantes do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais também acordaram a criação de três grupos de trabalho nas áreas de Tecnologia e Conhecimentos; Financeiro e Investimentos; e Comunicação.
A ideia é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), auxilie na captação de recursos externos para financiar as atividades do PNCPD. Porém, de acordo com reportagem do Globo Rural, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou a disponibilidade de R$ 100 milhões do orçamento da União para dar o pontapé no projeto piloto.
No entanto, o recurso só deve ser liberado quando o modelo estiver pronto. Uma das regras previstas está descrita no decreto nº 11.815/23, que diz que o PNCPD deve apoiar exclusivamente empreendimentos inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A exigência de respeito a compromissos socioambientais, como a adoção de boas práticas trabalhistas e de preservação da natureza também devem ser exigências do programa.
““Nós queremos mostrar para o mundo que temos um plano altamente sustentável, com baixo carbono e que contribui para evitar desmatamento”, disse o presidente do Comitê Gestor, Carlos Augustin.