Com o objetivo de impulsionar a agricultura e pecuária brasileiras rumo a um futuro mais verde e resiliente, o Governo Federal lançou o Programa de Projetos Sustentáveis. A iniciativa visa incentivar ações inovadoras que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, aumentem a produtividade e ajudem o setor a se adaptar às mudanças climáticas.
O programa faz parte do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+) e foi instituído pela Portaria nº 807, assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União.
O Programa de Projetos Sustentáveis tem os seguintes objetivos:
- Incentivar a sociedade civil: Estimular a apresentação de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável na agropecuária, com foco em tecnologias de baixa emissão de carbono e sistemas produtivos mais resistentes às intempéries do clima.
- Conectar projetos a investidores: Criar pontes entre as entidades que propõem os projetos e os possíveis financiadores, garantindo que boas ideias recebam o apoio necessário.
- Fomentar a implementação de tecnologias: Apoiar a adoção de técnicas que ajudem a mitigar e adaptar a agricultura às mudanças climáticas, incluindo o manejo sustentável do solo e o uso mais eficiente da água.
- Contribuir com metas climáticas: Ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos no Acordo de Paris e outras iniciativas globais de sustentabilidade ambiental.
Seleção dos projetos
A seleção dos projetos será feita por meio de chamadas públicas periódicas, organizadas por uma comissão específica. As entidades interessadas em receber o financiamento precisarão comprovar sua capacidade técnica para monitorar como os recursos serão usados.
As estratégias do programa preveem critérios claros de elegibilidade, priorizando iniciativas que demonstrem ser viáveis técnica, econômica e socioambientalmente, com destaque para soluções tecnológicas inovadoras. Para garantir a transparência, haverá mecanismos de monitoramento dos projetos selecionados e a criação de uma plataforma para divulgá-los e conectá-los a potenciais investidores.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. Essa secretaria será responsável por articular com organismos internacionais, instituições financeiras e entidades da sociedade civil, buscando viabilizar o financiamento e a implementação dessas iniciativas cruciais para o futuro da agropecuária brasileira.