Mais uma vez a reavaliação do uso do agrotóxico carbendazim foi adiada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião que debateria o assunto seria na quarta-feira 27/4 para ouvir representantes de instituições como o Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A pauta que vem desde 2019 segue sem avanços. A última tentativa de reunião foi em fevereiro.
O debate tem como objetivo avaliar como o banimento do produto impactaria a produção agrícola, discutir um plano de risco ambiental para o descarte do agrotóxico e criar possíveis estratégias para lidar com estoques do agrotóxico. Técnicos da própria Anvisa recomendam a proibição da venda e do uso de agrotóxicos à base de carbendazim.
Os técnicos da agência sustentam que, “caso a diretoria da Anvisa opte por não atuar, a população estará em risco em razão da exposição a uma substância que, por suas propriedades, deveria ser proibida conforme a legislação vigente”.
De acordo com banco de dados do Ministério da Agricultura, o fungicida está dentro de 41 marcas de defensivos fabricados por 20 empresas no País.
Vale lembrar que o adiamento acontece enquanto nossos senadores em Brasília aguardam sinal verde para votar o Pacote do Veneno (PL 6299/2002), que neste momento inicia a tramitação no Senado Federal. Cabe ao presidente Rodrigo Pachedo (PSD/MG) decidir se o projeto passará pelas comissões, ou se irá direto ao plenário. Leia aqui sobre o Pacote do Veveno.
A favor do banimento
A diretora da Anvisa Cristiane Jourdan, relatora no processo, já havia sugerido o banimento do produto e afirma haver evidências de que o carbendazim possui efeito de mutagenicidade, carcinogenicidade e toxicidade para seres humanos. Para ela, a criação de uma instrução regulatória sobre o tema mostra o protagonismo da agência e a mesma considera desnecessária a consulta a outras instituições. “Ouvir outras entidades apenas posterga uma decisão relevante para a saúde pública”, cita em relatório.
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Europa e EUA já baniram uso
O agrotóxico carbendazim já é banido na Europa e nos Estados Unidos por suspeita de causar câncer e malformação de feto. Desde 2012, o suco de laranja, por exemplo, que o Brasil exporta para os EUA, não possui o fungicida. À época, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) passou a testar todo o suco de laranja importado, após a Coca-Cola alertar ter descoberto o fungicida acima dos níveis permitidos em um carregamento do Brasil. Depois dos níveis de veneno baixarem, os testes deixaram de ser feitos.
Empresas pressionam Anvisa
Reportagem publicada no portal UOL nesta sexta-feira 6/5 mostra a pressão de empresas para não banir o uso do veneno, com reunião com o Ministério da Agricultura. Empresários se reuniram também com a própria Anvisa e fizeram três pedidos: uma consulta pública, a complementação do estudo técnico AIR e a análise do Ministério da Agricultura e do Ibama.
Ao UOL os empresários negaram que tenham pedido o adiamento da discussão pela agência.
Fontes: UOL, Reuters e Anvisa