Foram lançados nesta sexta-feira, 21, Dia Internacional das Florestas, novos editais do programa “Restaura Amazônia”. A iniciativa apoia projetos de recuperação de áreas degradadas para transformar, por meio da restauração produtiva, o arco do desmatamento no “Arco da Restauração”.
Nessa seleção, o foco é desenvolver projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária. Serão R$ 150 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, aplicados nos sete estados que compõem o programa. O Pará, por exemplo, está incluído na mesorregião 3 junto com o Maranhão, que vai receber R$ 46 milhões, além de recursos adicionais repassados ao parceiro do Restaura Amazônia nos estados.
O programa é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Agricultura Familiar (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
A estimativa é que até 27 projetos sejam apoiados em cada mesorregião, cada um contemplando uma área de cerca de 200 hectares. O objetivo é chegar a 945 assentamentos, beneficiando mais de 200 mil famílias em 210 municípios.
“Com esse novo edital, estamos direcionando R$ 150 milhões para projetos que vão promover prioritariamente a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas dos assentamentos e fortalecer a agricultura familiar. Esse é um modelo que mostra que desenvolvimento sustentável não é só possível, mas essencial para a Amazônia”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A chamada pública será aberta até 21 de junho de 2025. As propostas poderão ser inscritas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, associações e cooperativas que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos 2 anos, ou ainda por um consórcio de instituições.
Os projetos devem ser desenvolvidos em municípios onde estão incluídos os assentamentos rurais prioritários para restauração ecológica e produtiva e podem contemplar também unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL), terras indígenas, territórios quilombolas e de outras comunidades tradicionais. Confira os detalhes no edital neste link.
O Restaura Amazônia teve os primeiros editais lançados no ano passado, com um aporte de R$ 100 milhões para a restauração de 5 mil hectares na região. Toda a iniciativa está alinhada com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028) que busca recuperar 12 milhões de hectares em todo o país até 2030.
“O Brasil tem um compromisso histórico com a preservação da Amazônia e a melhoria das condições de vida das comunidades que nela vivem. Esse edital é um passo fundamental para mostrar que é possível restaurar ecossistemas e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento e qualidade de vida para milhares de famílias assentadas”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.