Os focos de incêndio que tomaram conta da Amazônia no ano passado deixaram marcas de destruição em áreas menos protegidas do bioma. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a área queimada em florestas públicas não destinadas foi de 2.460.082 hectares em 2024, cerca de 64% a mais do que os 1.498.320 hectares atingidos pelo fogo no ano anterior.
A análise foi feita combinando dados sobre as áreas das florestas, os números do Monitor do Fogo, do Mapbiomas, e do sistema Deter. Essas informações são atualizadas na plataforma Observatório de Florestas Públicas, criada para reforçar o alerta para a proteção dessas áreas.
A legislação brasileira estabelece que as florestas públicas estaduais ou federais devem ser designadas como unidades de conservação, unidades de uso sustentável de recursos naturais ou terras indígenas, no entanto, mais de 56,5 milhões de hectares de florestas da Amazônia não têm qualquer destinação.
Grilagem
O risco é que a falta de proteção abre espaço para que grileiros utilizem irregularmente o sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para declarar como privadas áreas que, na verdade, são públicas. Para os especialistas, isso explica o aumento das queimadas mesmo com a queda do desmatamento nessas áreas, que foi de 136.602 hectares desmatados em 2023 para 109.411 hectares no ano passado, ou seja, 20% a menos.
“A grilagem de florestas públicas não destinadas ainda é o motor da destruição da Amazônia brasileira. O desmatamento e o fogo fazem parte do mesmo processo de ocupação ilegal de terras públicas. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas antes, e assim ocorre sucessivamente. É por isso que a redução do desmate deve ser acompanhada de políticas como a destinação destas florestas, para ser uma solução sustentada”, avalia Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.
De acordo com o estudo, atualmente em torno de 20 milhões de hectares de florestas públicas estão ameaçadas porque foram autodeclaradas como propriedade privada. Caso os títulos não sejam cancelados e áreas não sejam destinadas, a tendência é que aumente os casos de desmatamento e queimadas.
O avanço da ilegalidade ameaça também os compromissos climáticos do Brasil, já que as estimativas apontam que a destruição dessas florestas emitiria 8 bilhões de toneladas de carbono para a atmosfera, volume igual a 1 ano de emissões globais de gases do efeito estufa.