Após o anúncio da expansão do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Pará, feito durante a COP30, a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) divulgou nesta semana a construção de uma proposta personalizada para beneficiar 500 famílias indígenas e ribeirinhas da Terra do Meio, no sudoeste do Estado.
A proposta central é adaptar o PSA à realidade de quem vive na região, que abriga Terras Indígenas (TIs) e Reservas Extrativistas (Resex) onde vivem indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.
Especialistas e governo federal estiveram reunidos em Belém nesta semana para estruturar o novo projeto piloto da região. A iniciativa conta com R$ 18,45 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), focados em tirar o planejamento do papel e iniciar as operações técnicas
Durante a oficina, foi debatida a importância de criar um modelo que, além de realizar o pagamento, fortaleça a governança local, as atividades produtivas sustentáveis e, principalmente, a autonomia das comunidades.
Desta forma, foi definido que o PSA da Terra do Meio será um projeto personalizado, levando em conta os aspectos técnicos e organizacionais junto às demandas de quem vive no território para facilitar a implantação do PSA em outras TIs e Resexs pelo Pará.
Para a diretora de Bioeconomia da Semas, Mariana Oliveira, o projeto piloto será uma etapa importante para testar soluções adaptadas à realidade local e seus territórios.
“A partir de um piloto, o Estado busca testar e estruturar um modelo baseado em evidências e na realidade do território. Esse é um caminho que integra uma estratégia estadual mais ampla de PSA e que também contribui para fortalecer e tornar a bioeconomia ainda mais potente.”
As próximas etapas do cronograma, que ainda não foi divulgado, mas é formulado com base em diretrizes nacionais, preveem consultas às lideranças da região para mapear seus principais interesses e necessidades durante a implantação do PSA.
O que a ampliação do PSA anunciada na COP30 prevê:
- Mais participação: O programa saltará de 10 para 48 municípios nas atividades ligadas ao Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis.
- Aumento de subvenção: Os valores de pagamento por hectare foram significativamente reajustados, podendo chegar a quase R$ 3 mil.
- Ampliação de área: O limite de áreas que podem ser beneficiadas foi estendido para 8 hectares.
Novas modalidades: Foram criadas duas novas categorias de PSA – requalificação rural e boas práticas na pecuária.