Junto com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado nesta sexta-feira, 11. o Plano de Transformação Ecológica. Capitaneado pelo Ministério da Fazenda, o plano tem potencial para levar o Brasil em direção a uma economia inclusiva e sustentável.
Tendo como objetivos emprego e produtividade, sustentabilidade ambiental e justiça social, o plano terá de recorrer a instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios, além de ferramentas administrativas, operacionais, de monitoramento e fiscalização.
A iniciativa terá seis eixos: Finanças Sustentáveis, Economia Circular, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética e Adaptação à Mudança do Clima.
As medidas permitirão a criação de novos e maiores investimentos em ciência e tecnologia e inovação, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou ainda a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável.
“O Brasil é um dos países do mundo que podem ter uma aliança estratégica fundamental do ministro da Fazenda com a ministra do Meio Ambiente. Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias, como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o meio ambiente”, disse Haddad. “O Brasil, por suas particularidades geopolíticas e geoambientais, pode se dar ao dever de unir desenvolvimento e sustentabilidade e, portanto, essa unidade que vai se realizar aqui talvez seja o grande segredo do ciclo de desenvolvimento que se abre a partir de agora”, completou.
O plano possibilitará o surgimento de novos mercados, em que a produtividade e a inovação serão elementos para reduzir as emissões de gases-estufa e fomentar a geração e empregos. Entre as principais medidas estão a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação de uma taxonomia sustentável e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
“Com Plano de Transformação Ecológica., nasce uma nova maneira de pensar, de governar e de empreender, de viver e de agir ecologicamente, para que o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”, disse Haddad.
A Economia Circular permitirá a redução da necessidade de exploração de recursos naturais, de descarte de resíduos e emissão de poluentes, melhorando a eficácia das empresas e indústrias. A Bioeconomia, por sua vez, pode agregar ao país cerca de US$ 53 bilhões de dólares anuais e 217 mil novos postos de trabalho qualificados, segundo a Associação Brasileira de Bioinovação.
A agricultura de baixo carbono, anunciou Haddad, receberá créditos, pesquisa e assistência técnica, e a nova infraestrutura verde englobará soluções sustentáveis para reduzir os impactos das mudanças climáticas. Entre elas, obras de drenagem urbana e a proteção de encostas, protegendo a vida humana contra fenômenos climáticos extremos.
A transição e segurança energética é um dos eixos do Novo PAC, priorizando investimentos que tenham como objetivo a descarbonização da economia. Com 50 milhões de hectares de terras reflorestáveis, o Brasil tem o maior potencial de regeneração natural assistida ou espontânea e, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o território nacional recebe mais de 2.200 horas anuais de insolação, ou 15 trilhões de megawatts. Os biocombustíveis também poderão contribuir para a descarbonização de novos setores.
Fonte: Agência Brasil