Transformar a área conhecida como “Arco do Desmatamento” no “Arco da Restauração” é o objetivo da iniciativa Restaura Amazônia, lançada em 2023 pelo Governo Federal e que divulgou na quarta-feira, 4, os primeiros editais de chamada pública para seleção de projetos. No total, R$ 100 milhões serão aplicados nesta fase, dos quais R$ 36,5 milhões irão para seis projetos nos estados do Pará e Maranhão, onde a meta é recuperar 5 mil hectares de floresta.
O foco é atender projetos de instituições sem fins lucrativos, como associações civis e fundações privadas e cooperativas, que atuem em áreas degradadas em unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e áreas públicas não destinadas ou áreas de preservação permanente e reserva legal em assentamentos da reforma agrária.
De acordo com o edital, os trabalhos devem ser voltados à restauração ecológica com espécies nativas ou com implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) e visam atender nessa fase os municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Trairão, Rurópolis e Itaituba, no Pará; e Centro Novo do Maranhão, Bom Jardim e São João do Carú, no Maranhão.
Os projetos selecionados terão prazo de até 48 meses para serem desenvolvidos, com implementação das ações de restauração já nos primeiros 24 meses. Todo o processo contará com o monitoramento da ONG Conservação Internacional (CI), que foi selecionada como instituição gestora nessa microrregião. As organizações interessadas podem submeter propostas até 7 de fevereiro de 2025. Confira o edital para projetos no Pará e Maranhão neste link.
Restauração ecológica com benefícios sociais e econômicos
O investimento de R$ 100 milhões desses primeiros editais é parte dos R$ 450 milhões que o Fundo Amazônia vai direcionar para a restauração do bioma. Integrada ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), a iniciativa contribui diretamente para a meta brasileira de recuperar 12 milhões de hectares em todo o país até 2030.
“O Restaura Amazônia é uma prioridade do BNDES porque segue a política governamental de integrar os benefícios ecológicos e de manutenção dos serviços ecossistêmicos com a geração de emprego, renda, segurança hídrica e alimentar. O projeto une benefícios para o meio ambiente e melhora as condições de vida da população”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Além do Fundo Amazônia, a iniciativa conta com R$ 550 milhões do Fundo Clima para financiamento reembolsável e pode receber ainda recursos da iniciativa privada. A ideia é dar escala à recuperação e ampliar seu impacto a longo prazo. A expectativa é que se possa chegar a 6 milhões de hectares restaurados no arco do desmatamento até 2030, podendo alcançar 24 milhões de hectares até 2050.
“O Restaura Amazônia não é apenas uma resposta ambiental, mas um novo modelo de desenvolvimento econômico. Combinando recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, estamos mostrando que a recuperação da vegetação nativa é um investimento que reduz externalidades econômicas negativas, gera empregos e impulsiona a economia de base florestal”, afirma João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.